Resumo Codigo De Manu

IMPORTÂNCIA PARA OS OPERADORES DO DIREITO Irene Batista Muakad1 RESUMO Não há a menor possibilidade de se compreender a importância da Medicina Legal sem uma análise, ainda que rápida, de sua história. O trajeto, desta Ciência Auxiliar do Direito, dá para ser acompanhado, desde a antiguidade, já no texto legal mais antigo, segundo alguns, escrito em língua acádia, as leis de Eshnunna, rei de Dadusha (REICHER, 2010, p.79) ou pelo código penal de Hamurabi, considerado por outros a…

trabalho. Meu muito obrigado e agora um brinde, ao FUTURO que DEUS me reserva. GRANCHELLI, Adriana. Paternidade sócioafetiva. 2008. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O nome PAI anteriormente era atribuído, àquele que geneticamente o fosse. Nos dias atuais, PAI é aquele que cria, cuida, educa, dá afeto, amor, carinho, tudo isto atendendo ao principio do que melhor atende o interesse da…

Família – Considerações gerais e historicidade no âmbito jurídico Tércio de Sousa Mota, Rafaele Ferreira Rocha, Gabriela Brasileiro Campos Mota Resumo: O artigo em análise, investiga a historicidade da família no âmbito jurídico, fundamentando-se na dicção legal e doutrinária, conceituando Família de acordo com diversas correntes doutrinárias e detalhando origem, evolução e modernidade no que concerne à Família. Nesse sentido alguns doutrinadores apontam a família num sentido…

mistificador, que transmite aos desfavorecidos a ilusória impressão de que obterão justiça só com a edição de leis, mesmo leis que, por falta de suporte numa vontade política efetiva, terminarão sendo apenas lei para ler”. (Calmon de Passos) RESUMO Este estudo visou suscitar a falta de proteção a dois grupos, de um lado uma minoria que há muito tem sido marginalizada e excluída dentro do ordenamento de outro o descumprimento da lei em relação aos infantes que chegam a…

immutat faciem ejus O coração do homem lhe muda a face. Coram lege Perante a lei. Coram populo Em público. Coram testibus Em presença de testemunhas. Corpus alienum Corpo estranho. Corpus delicti Corpo de delito. Corpus juris civilis Código de Direito Civil. Corruptio Corrupção. Crimen privilegiatum Crime privilegiado. Crimina intendere Diminuição de capacidade. Cuique suum A cada um o que é seu. Culpa aquiliana Culpa aquiliana, culpa extracontratual. Culpa est…

EXAMINADORA _______________________/__/___ PROFª PATRICIA HADDAD Universidade Paulista – UNIP _______________________/__/___ PROFESSOR CONVIDADO Universidade Paulista – UNIP _______________________/__/___ PROFESSOR CONVIDADO Universidade Paulista UNIP RESUMO O presente trabalho tem como finalidade apresentar todas as características da execução trabalhista voltada aos sócios que já se retiraram do quadro societário das empresas demandadas judicialmente, explanando desde a fase de…

Uma Abordagem do Sistema Regional Interamericano de Proteção RESUMO Esse trabalho visa condensar o atual entendimento sobre os sistemas de proteção de direitos humanos com um enfoque desvinculado de aspectos políticoeconômicos, focando-se, então, nas relações internacionais e no aspecto jurídico. Também prentende tecer noções básicas do histórico dos direitos humanos e o que vem sendo feito para efetivá-los, com o intuito de dar maior entedimento dos sistemas regionais e global…

Carneiro Gomesé Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e Segurança Pública e Defesa Social. Professor da Academia Nacional de Polícia. Foi assessor de Ministro do STJ. Atua na Diretoria de Combate ao Crime Organizado. RESUMO INDICATIVO O inquérito policial é muito mais do que uma mera peça de informação. Instrumento, na prática, extremamente valioso para oferecimento da denúncia, possui inúmeras peculiaridades, como uma fase de “indiciamento”, precedido…

mistificador, que transmite aos desfavorecidos a ilusória impressão de que obterão justiça só com a edição de leis, mesmo leis que, por falta de suporte numa vontade política efetiva, terminarão sendo apenas lei para ler”. (Calmon de Passos) RESUMO Este estudo visou suscitar a falta de proteção a dois grupos, de um lado uma minoria que há muito tem sido marginalizada e excluída dentro do ordenamento de outro o descumprimento da lei em relação aos infantes que chegam a…

immutat faciem ejus O coração do homem lhe muda a face. Coram lege Perante a lei. Coram populo Em público. Coram testibus Em presença de testemunhas. Corpus alienum Corpo estranho. Corpus delicti Corpo de delito. Corpus juris civilis Código de Direito Civil. Corruptio Corrupção. Crimen privilegiatum Crime privilegiado. Crimina intendere Diminuição de capacidade. Cuique suum A cada um o que é seu. Culpa aquiliana Culpa aquiliana, culpa extracontratual. Culpa est…