Resumo Cezar Roberto Bitencourt Gerais

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo estudar a diferença entre crime comissivo e crime comissivo por omissão Através de uma pesquisa bibliográfica, se constatou que os crimes omissivos se caracterizam como próprios e impróprios (comissivos por omissão). Os crimes comissivos por omissão são aqueles que o agente que se absteve tinha o dever de evitar o resultado, podia evitar o dano, e por último podia evitar o resultado, verificando se sua ação de nada adiantaria para evitar o…

orientador, professor Dr. Alexandre Morais da Rosa, pela atenção e disponibilidade. A todos os meus amigos e familiares que de alguma forma me ajudaram nesta jornada. Não arrancarás uma letra ao teu destino, ele se cumprirá inteiro. Machado de Assis RESUMO A presente monografia visa analisar a aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante, concebida e difundida por Eugênio Raul Zaffaroni, nas hipóteses de estrito cumprimento de um dever legal e exercício regular de um direito,…

construir um castelo… Fernando Pessoa CORRALES, Jonas de Godoy Landi. Dolo Eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito. 2014. 70fls. Trabalho de Conclusão de Curso de (Bacharel em Direito) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande. RESUMO O trabalho em tela pretende discutir a respeito de duas vertentes utilizadas na análise do crime de homicídio, se por dolo ou culpa previsto no Código de trânsito e também no Código Penal, dedicando cuidado específico àquele…

_______________________________________ Prof. Dr. Murilo Jorge UniversidadeTuiuti do Paraná ______________________________________ Prof.__________________________________ ______________________________________ Prof.__________________________________ RESUMO Este trabalho procura analisar a ocorrência de concurso de pessoas no crime de infanticídio sob a luz da legislação penal e da doutrina brasileira, uma vez que existe grande divergência acerca da pena a ser imposta ao coautor ou…

dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso. A aprovação da presente monografia não significará o endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora e da Universidade Anhanguera Educacional à ideologia que a fundamenta ou nela é exposta. RESUMO DE JESUS, Jaques Bastos. Medidas de Segurança. Universidade Anhanguera Educacional, 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. Bacharelado em Direito. Esta monografia apresenta o tema “As medidas de Segurança”…

Passo Fundo 2014 TEMA: - Penas alternativas e ressocialização do indivíduo. PROBLEMA: - Qual a eficácia da aplicação de penas alternativas, em casos de menor potencial Ofencivo, nos anos de 2012 a 2014 na comarca de Passo Fundo? OBJETIVO GERAL: - Analisar a eficácia da aplicação de penas alternativas em casos de menor potencial, nos anos de 2012 a 2014 na comarca de Passo Fundo. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Identificar os programas de ressocialização. - Analisar as penas…

A TEORIA DO CRIME Márcio R. Marques 1 RESUMO Nesta pesquisa são objetos cognoscíveis as principais teorias da ação, por isso, é importantíssimo realizar uma perscrutação sobre as principais existentes na doutrina, como por exemplo: a teoria finalista da ação, elaborada por Hans Welzel no início do século XX e que hodiernamente é a adotada; a teoria naturalista-causal da ação, de Franz von Liszt e Ernest von Beling e fundamentado por Radbruch, no século XIX e que atualmente…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALSA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO. Amanda Souza dos Santos Micaela Souza dos Santos RESUMO: Aborda um breve histórico sobre o surgimento e evolução das penas, percorrendo os períodos de vingança privada, divina e pública e seus respectivos contrastes. Relata a origem do sistema penitenciário, suas etapas e características. Por fim, retrata o sistema penitenciário brasileiro, suas falhas e apresenta críticas construtivas de renomados autores que…

apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dário José Soares Júnior FIC – CARATINGA 2013 3 RESUMO A prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva é uma construção doutrinária e jurisprudencial que arregimenta alguns adeptos e gera muito controvérsia acerca de sua aplicação, e, em razão disso, foi editada a…

Sendo assim, resumo que para o conceito analítico levam-se em consideração os valores essenciais do crime (elementos estruturais ou, substratos do crime). Dividindo-se entre a teoria bipartite (fato típico + ilícito) defendida por: Damásio de Jesus, Fernando Capez, Mirabete, Celso Delmanto, por René Ariel Dotti, entre outros já citados anteriormente. A tripartite (fato típico + ilícito + culpável) que foi aderida por: Rogerio Greco, Luiz Regis Prado, Cezar Roberto Bitencourt, Hans…