Resumo Cezar Roberto Bitencourt Gerais

Examinador: __________________________________________ (Assinatura) INTRODUÇÃO 11 1. Origem e evolução das penas e das prisões 14 1.1 Conceito de pena 14 1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PENA 15 1.3 FASES DA PENA 18 1.4 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL 20 1.5 TEORIA SOBRE A FUNÇÃO DA PENA 22 2. SISTEMAS PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA PENITENCIÁRIA 27 2.1 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DA REFORMA PRISISONAL 27 2.2

do Professor Theodomiro Noronha Cardozo. CARUARU-PE 2012 Não há crime gratuito ou sem motivo e é no motivo que reside a significação mesma do crime. Nelson Hungria RESUMO O objetivo principal deste paper é a realização de uma análise dos aspectos mais interessantes do homicídio privilegiado. A discussão será apresentada de modo a contemplar a posição da doutrina pátria, bem como a postura adotada…

SUMÁRIO |1 OBJETIVOS........................................................................................................................ |4 | | 1.1Objetivo geral............................................................................................................|4 | | 1.2 Objetivos específicos................................................................................................ |4 | |2 JUSTIFICATIVA................................................

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA CRUZ, Onéssimo Lauz1 LUCAS, Ana Cláudia Siqueira2 RESUMO: Origem Há quem diga que a origem da Teoria da Imputação Objetiva se deu no Direito Grego, ou segundo Damásio de Jesus1, teria surgido há aproximadamente sessenta anos, porém, o mais aceito doutrinariamente, é que tenha surgido no pensamento hegeliano no século XIX. Principais características A Teoria da Imputação Objetiva, frequentemente confundida com a Imputabilidade Penal Objetiva, sem…

BRASILEIRO Eduardo Rodrigues Alves Mazzilli SUMÁRIO: Introdução; I – Teorias da classificação dos tipos penais; I.i) Teoria clássica; I.ii) Teoria finalista bipartida; I.iii) Teoria finalista tripartida; II – Crimes contra a honra; II.i) Disposições gerais; II.ii) Honra objetiva; II.iii) Honra subjetiva; III – Rol dos crimes contra a honra; IV – Calúnia; IV.i) Disposição legal do tipo penal; IV.ii) Análise doutrinária do tipo penal; IV.iii) Exceção da verdade; V – Difamação;…

RESUMO O presente trabalhodebruçou-sesobre o instituto da prescrição no direito penal. A monografia foi realizada através de pesquisa bibliográfica, qualitativa e teórica, embasada em bibliografia e jurisprudência atualizada, bem como no exame de outros textos. Inicialmente fez-seum estudo geral sobre a prescrição penal, analisando o conceito, a evolução histórica, a natureza jurídica e as teorias que buscam justificar a importância da prescrição para o direito penal. Além disso,…

proposições do sistema Liszt-Beling. Partidário da teoria causal da ação, mas levando ao Direito Penal, as contribuições pessoais de seu talento invulgar. O atual Código (1985) tem como base o Código de 1940, com modificações, sobretudo em sua parte geral. em um grau maior ou menor, em todos que, segundo minha definição, podem chamar-se criminosos.” (La Criminologia. Estúdios sobre la natureza do crimen y teoria de la personalidade, p. 85, apud Psiquiatria y Derecho Penal, Estudo…

MEDIDAS DE SEGURANÇA Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal do Curso de Direito da FARO, na turma DIR04NB, como requisito de avalição parcial para obtenção de nota no 2º bimestre. Porto Velho/RO 2014.2 RESUMO A medida de segurança constitui uma espécie de sanção penal imposta pelo Estado. Sendo o Brasil um Estado Constitucional Democrático de Direito, devem ser observadas na aplicação da medida de segurança as mesmas garantias e princípios…

Doutorado Direito Penal Título: Análise da Culpabilidade como condicionante para a aplicação da Pena. RESUMO Desde há muito tempo já vinha sendo debatida, a respeito da culpabilidade e até hoje intriga os mais reverenciáveis juristas do mundo, que, no intento de definir o verdadeiro papel desse juízo de reprovação na Teoria Geral do Direito Penal, tomam inacabáveis debates. Deste modo o objetivo deste trabalho é avaliar a fundamentação para a…

sonho. “Aquele que não pune o mal, ordena que ele seja feito” Leonardo da Vinci RESUMO Este trabalho faz um estudo sobre a origem das penas, das principais teorias da pena, do regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade e dos crimes hediondos, avaliando aspectos socioculturais. E faz…