Resumo Cezar Roberto Bitencourt Gerais

disciplina de Metodologia Científica, no 5º. Semestre de 2015. Orientador (a): DOURADOS-MS MAIO DE 2015 SUMÁRIO 1. PROBLEMATIZAÇÃO 04 2. JUSTIFICATIVA 04 3. OBJETIVOS 04 3.1 Geral 04 3.2 Específicos 04 4. METODOLOGIA 05 5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 05 BIBLIOGRAFIA 06 RESUMO A Lei de Execução Penal n°. 7.210/1984, vem trazer ao reeducando a garantia das diretrizes estabelecidas pelo Estado, como tutor do sentenciado de forma que demonstre em…

RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS RESUMO Este artigo visa buscar de que maneira a aplicação da pena atende a função social que seria a ressocialização da pessoa que comete um crime e é condenado a passar vários anos presos no Brasil. Esta abordagem consistirá em uma análise do caso atual encontrado no sistema carcerário do país, demonstrando qual é o atual cenário do sistema nacional. Em seguida uma ideia que poderia ser implantada nos presídios e penitenciárias de forma que seria…

. 129 Penal II – Gamil – 2013.1 Mariana Sampaio 17/05/13 Aula 01 TEORIA DO DELITO Cezar Roberto Bitencourt: Evolução da teoria geral do delito 1- Considerações preliminares A dogmática jurídico-penal é a disciplina que se ocupa da sistematização do conjunto de valorações e princípios que orientam a própria aplicação e interpretação das normas penais. O conhecimento dos temas abrangidos pela teoria geral do delito é extraordinariamente importante, pois somente através do…

adversidades da vida, nunca se deu por vencida. Ao Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado, meu orientador metodológico que me ajudou na elaboração deste trabalho. SUMÁRIO RESUMO..........................................................................................................................7…

O porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e a atual jurisprudência do STF Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à tipicidade do crime de porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. 3. O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AUSÊNCIA DE MUNIÇÃO. 4. A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 5. CONCLUSÕES 1. INTRODUÇÃO No Direito…

construção de prisões organizadas para a correção dos apenados, com o conseqüente desenvolvimento das penas privativas de liberdade. Estas prisões tinham como finalidade reformar os delinqüentes por meio do trabalho e da disciplina. E a prevenção geral era o seu objetivo, uma vez que se pretendia desestimular outros da vadiagem. No século XVIII, Cesare Beccaria e John Howard destacaram-se por provocar mudanças nas concepções pedagógicas de pena e por combater os abusos e torturas que…

Contratos - Roberto Senise Lisboa 5) Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro - Orlando Gomes Processo Civil 1) Prova Ilícita no Processo Civil - Nivia Aparecida De Souza Azenha 2) O Novo Processo de Execução - Geraldo Magela Alves 3) Manual do Oficial de Justiça - Aldo Safraider 4) A Prova no Processo Civil - Artur Oscar De Oliveira Deda 5) Prova Civil - André Almeida Garcia 6) Publicidade no Processo Judicial Eletrônico - Wesley Roberto…

TRANSAÇÃO PENAL COMO ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL Paulo Roberto dos Santos Almeida “A vida de um indivíduo só faz sentido se ajuda a tornar a vida das demais criaturas mais nobre e mais bela”. (Albert Einstein) RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo estudar o instituto da transação penal, previsto na Lei nº 9.099/95. A principal finalidade desta a Lei foi a criação dos Juizados Especiais Criminais, definir os crimes de menor potencial ofensivo e,…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÍNIMO Mariana Rodrigues RA: 11063989 RESUMO: Este trabalho trata de breves considerações acerca do Direito Penal Mínimo, que tem por base os princípios de dignidade da pessoa humana, da intervenção mínima, da ofensividade, da insignificância ,da legalidade, e dos direitos humanos. Ressalta-se, pois, que tal teoria defende que

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS CRISES QUE O RODEIAM RESUMO: Análise do sistema penitenciário brasileiro passando pela parte histórica das penas e chegando ao momento atual da crise em que o assola. Mostra a realidade dentro dos presídios e o desleixo da sociedade diante dos problemas enfrentados pelo presos, os quais se encontram em celas superlotadas sem uma mínima condição de higiene ou necessidade básica de sobrevivência. PALAVRAS-CHAVE: presídios; presos; crise;…