Penitenciárias

RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS

RESUMO

Este artigo visa buscar de que maneira a aplicação da pena atende a função social que seria a ressocialização da pessoa que comete um crime e é condenado a passar vários anos presos no Brasil. Esta abordagem consistirá em uma análise do caso atual encontrado no sistema carcerário do país, demonstrando qual é o atual cenário do sistema nacional. Em seguida uma ideia que poderia ser implantada nos presídios e penitenciárias de forma que seria mais eficaz a ressocialização do apenado.

PALAVRAS-CHAVE: Ressocialização. Apenados. Penitenciárias.

1 INTRODUÇÃO

A função das penitenciárias que é de ressocialização e de reintegração social, tem origem do direito Canônico, com o passar do tempo ao longo da historia foi se modificando e acompanhando a evolução da sociedade e das novas leis e regras estabelecidas pelos homens, mais direto a defesa feita pelos Direitos Humanos. Na prática não esta sendo aplicado esse conceito de ressocialização, ou pelo menos não como deveria ser feito, de forma mais rígida, alcançando resultados e sendo demonstrado a sociedade que a pena privativa de liberdade funciona e traz resultados importantes para o mundo do crime. Hoje os reclusos estão sendo obrigados adaptar-se de tal modo a instituição, que passa a criar meios de satisfazer, mesmo de forma proibida, a sua satisfação dentro da penitenciária. Dessa forma o apenado cria um sentimento de autocontrole de seus atos. Pressupondo que o recluso não age sozinho, essas condutas passam a ser criadas dentro das penitenciárias como um código de ética interno, onde restringe e autoriza determinados colegas de sela em executar atividades disponibilizadas a eles, e ainda forma de exploração de muitos deles por seus colegas.
Os condenados que não aderem a essas “regras” criadas pelos que estão mais tempo na maioria das vezes são desprezados, desaprovados, xingados e até mesmo por meio de violência, esses não adeptos a essas regras criadas