Homicídio privilegiado

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR - ASCES FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: A EMOÇÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE PARA A DIMINUIÇÃO DA PENA

ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO

CARUARU-PE 2012 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR - ASCES FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAIS CRIMINAIS

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: A EMOÇÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE PARA DIMINUIÇÃO DA PENA

ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO Paper apresentado à Disciplina Direito Penal Especial, como forma de Avaliação de desempenho na Especialização em Ciências Criminais, sob a orientação do Professor Theodomiro Noronha Cardozo.

CARUARU-PE 2012

Não há crime gratuito ou sem motivo e é no motivo que reside a significação mesma do crime. Nelson Hungria RESUMO

O objetivo principal deste paper é a realização de uma análise dos aspectos mais interessantes do homicídio privilegiado. A discussão será apresentada de modo a contemplar a posição da doutrina pátria, bem como a postura adotada pelo judiciário, no que diz respeito ao tema. Ademais, será enfatizada a temática da emoção como circunstância relevante no momento da prática criminosa, adotada pelo legislador com certa contradição.

Palavras-Chave: emoção; valor social e moral; provocação da vítima.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 05 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 06 3 CONCEITO DE CULPABILIDADE 07 4 MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME .....09 5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO .....12 5.1 Hipóteses de homicídio privilegiado .....13 6 CONCLUSÕES 17 REFERÊNCIAS 18

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho dedica-se a apresentar os aspectos mais relevantes no que tange o homicídio privilegiado, que ao seu turno não