SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALSA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO.

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALSA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO.

Amanda Souza dos Santos
Micaela Souza dos Santos
RESUMO: Aborda um breve histórico sobre o surgimento e evolução das penas, percorrendo os períodos de vingança privada, divina e pública e seus respectivos contrastes.
Relata a origem do sistema penitenciário, suas etapas e características. Por fim, retrata o sistema penitenciário brasileiro, suas falhas e apresenta críticas construtivas de renomados autores que visam resolver os problemas diagnosticados.
PALAVRAS CHAVES: 1.Penas; 2. Sistema Penitenciário; 3. Prisionalização; 4.
Desigualdade Social.
1.0 Introdução
A origem das penas se perde no tempo, sem duvida é muito remota, “sendo tão antiga quanto a humanidade. Os doutrinadores tecem inúmeras definições acerca do conceito ideal para o termo pena. Rogério Greco (2004): “A pena é a conseqüência natural imposta pelo
Estado quando alguém pratica um a Infração penal (p. 532). Guilherme de Souza Nucci
(2005).: “É a sanção imposta pelo Estado, através da Ação Penal, ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e a prevenção a novos crimes ( p. 335). O período da vingança privada é o mais primitivo pelo qual já passou a pena, sendo que esta era usada unicamente com o intuito de vingança e não guardava qualquer relação entre a pessoa do criminoso e o crime cometido.
A vingança divina , por sua vez, caracterizava-se por aplicação da ira da divindade ofendida pela prática de cada crime e era justificada pela forte influência da religião, sendo que sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes. Aplicavam-se penas cruéis, severas e desumanas.
Enquanto que no Período da vingança pública a pena perde seu caráter sacro e passa ser uma sanção imposta por uma autoridade pública, nesse contraste explicita o autor Cezar
Roberto Bitencourt (2001):
“Podem-se encontrar certos resquícios de pena privativa de liberdade fazendo um retrospecto da história em suas diferentes