Sistema Carcerário: Reabilitação e Ressocialização

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REABILITAÇÃO CRIMINAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR¹
Gabriel Pimenta*
Luca Pedroso*
Manuel Ferreira*
Patrícia S. Silva*
Rachel Moura*
Toni Melo*

RESUMO
Este artigo relata a situação do Sistema Carcerário brasileiro, bem como os motivos sociais e psicológicos que motivam o individuo a criminalidade, demonstra a forma de aplicação da reabilitação em criminosos, conforme o atual Código Penal e a Lei de Execuções Penais, assim como aborda as maneiras existentes de ressocialização dos apenados, como ferramenta importante para implantação e execução de projetos para que os mesmos não voltem a reincidir. Atualmente a sociedade brasileira trata os presidiários como indivíduos que vivem a margem da sociedade, esquecidos e rejeitados no âmbito social. Constatamos que, essa realidade se dá através dos reflexos da calamidade que o cárcere proporciona, tais como a precariedade, a superlotação, o incentivo à criminalidade, o desrespeito aos direitos humanos, à ineficiência da finalidade da pena e seu caráter ressocializador. Descrevemos as estratégias utilizadas para aplicação das medidas de ressocialização, que visam promover alterações no comportamento desses dos condenados preparando os para retornar a sociedade, assim como explicitar a importância e os benefícios da reabilitação.

Palavras chave: reabilitação, ressocialização, cárcere, prisão.

ABSTRACT

This article reports on the situation of the Brazilian Prison System, as well as social and psychological reasons that motivate the individual to crime, demonstrates how to apply for rehabilitation of criminals, as the current Penal Code and the Law on Execution of Criminal Sentences, as well as addresses existing ways of resocialization of convicts, as an important tool for the implementation and execution of projects so that they not return to reoffend. Currently the Brazilian society treats the prisoners as individuals who live outside of society, rejected and forgotten