Resumo Cc 2002 X 1916

orientação e comprometimento serio com o trabalho, A Dilly, minha fiel amiga, pelo seu apoio constante, A Anna Karolina Rocha pela contribuição na finalização deste trabalho, E a todos aqueles que direta ou indiretamente me ajudaram nesta obra. RESUMO A responsabilidade civil dos filhos pelos pais idosos é um tema que tem suscitado polêmica tanto no meio doutrinário como nas decisões jurisprudenciais, a respeito da indenização no caso de abandono material e principalmente…

Bruno Martins Ribeiro. Venire contra factum proprium como fator de responsabilidade civil em decorrência do abuso de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito – Faculdade do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, 2013. RESUMO Quando um indivíduo, em uma determinada relação extracontratual, comporta-se de maneira tal capaz de gerar certa expectativa em outra parte em relação à realização de um negócio futuro ou à manutenção de um atual e, posteriormente, age…

Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações. De Maria Júlia Ferreira César – Grupo de Estudos Procurador do DF + texto grupos trf5 ATUALIZADO EM 09/2010 POR RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA Resumo atualizado por RICARDO LEITÃO - dia 19.08.2012 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL I – NOÇÕES GERAIS A LICC, atual LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (Lei 12376/2010) é uma regra de Superdireito ou…

das pessoas e dos bens Parte I. Introdução ao Direito Civil Aula 1. Apresentação da disciplina – introdução ao Direito Civil Ementário de temas Direito Privado – Direito Civil – Direito Civil Constitucional – Apresentação do Código Civil de 2002 Leitura obrigatória TEPEDINO, Gustavo. “Premissas metodológicas para a constitucionalização do Direito Civil”. In: Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. pp. 7-22. Leituras complementares GIORGIANNI, Michele. “O…

da escrituração A exigência e requisitos da escrituração mercantil estão previstos em diversos dispositivos legais:  Código Comercial - Lei 556 de 25/06/1850 (em vias de substituição);  Código Civil – (Lei n°3.071, de 1/01/1916) – atual Lei n°10.406, de 10/01/2002;  Decreto-Lei nº 5.844, de 23/09/1943, que dispõe sobre a cobrança e fiscalização do imposto de renda;  Lei de Falência – (Decreto-Lei nº 7661 de 21/06/1945) atual Lei nº 11.101/05;  Decreto-Lei nº486, de 3/03/1969. Dispõe

apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Moisés Néri Costa BOM DESPACHO 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO RESUMO O prazo prescricional para o particular ajuizar processo de reparação civil de danos contra a Fazenda Pública tem sido tema de amplo debate nos últimos anos. Uma corrente doutrinária entende que o prazo é de cinco anos,…

sonhar mais ou menos, É ser amigo mais ou menos, É viver mais ou menos, É ser pai ou mãe mais ou menos, É ter fé mais ou menos, É acreditar mais ou menos. Senão a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos. “ Autor desconhecido 7 RESUMO O trabalho apresentado de conclusão do curso de direito, tem como prioridade apresentar o instituto da guarda compartilhada, atualmente já previsto em nossa legislação brasileira, sendo bastante positivo para a relação familiar entre…

pelo insubstituível auxílio na depuração dos dados, à Professora Luciane da Costa Moás pelo despertar deste tema em uma de suas maravilhosas aulas e ao amigo e Professor Jeancesar Ditzz Ribeiro pela prontidão com a qual sempre atende seus alunos. RESUMO Esta monografia tem como objetivo abordar o cabimento do dano moral no caso de pais que abandonam afetivamente seus filhos. Embora seja contrário o entendimento consubstanciado na jurisprudência, inúmeros são os…

alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1…

“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.” José de Alencar RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo a exploração das questões relacionadas à adoção por casais homoafetivos. Verificar a adoção no direito brasileiro, de forma geral, demonstrando a evolução do instituto ao longo da história. Analisar