Resumo Cc 2002 X 1916

e ao Júlio Cezar, pelo apoio e confiança. À minha mulher Maria Amélia, pela paciência, estímulo e companheirismo diante das inúmeras horas que foram tomadas do nosso prazeroso convívio, sobretudo nos momentos derradeiros deste estudo. 7 RESUMO Vianna, Guilherme Borba; Bertoldi, Marcelo Marco (orientador). A importância econômica e social da personalidade jurídica societária na contemporaneidade. Curitiba, 2007. 245p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais

a vida a capitis deminutio que a marcava, e de que não se podia livrar numa sociedade individualista ao extremo, (...). Naquela sociedade, não havia para a mulher outras virtudes que as reconhecia às suas matronae: ‘ ser casta e fiar lã. (PEREIRA, 2002: 5) Em decorrência disso, os bens só pertenciam ao pater e eram por ele administrados, mesmo que fossem adquiridos por outros membros da família, já que esses não detinham capacidade para administrá-los. Os escravos eram considerados…

amigos, familiares e colegas de trabalho que não foram mencionados, mas que participaram, contribuíram e torceram para a minha formação. -------------------------------------------------------------------------------- Page 6 vi Resumo da Dissertação apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M.Sc.) ANÁLISE DE FUNDAÇÕES RASAS EM ARGILA PARA PLETs Mariana Duncan Schmid Setembro/2009…

despersonalizados só pode fazer o que a lei permite) Vontade - expressa (verbal ou escrita) - tácita - silêncio (art. 111 do CC – teoria geral, o silêncio importa anuência quando as circunstâncias e os usos autorizarem e não for necessária a expressão de vontade expressa) – mas quando o silêncio importar recusa, a lei expressa (ex: obrigação financiamento HSBC, 72 x 680 reais – assunção de dívida, vende o ágio – necessário consentimento do credor, no silêncio há a recusa –…

de forma especial, ao enorme apoio e incentivo que recebi da querida professora Vera Campos na elaboração deste trabalho. RESUMO O presente trabalho busca analisar a responsabilidade dos pais por danos causados pelos filhos menores, partindo de conceitos e princípios gerais da responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. Com o advento do Código Civil de 2002, várias divergências acerca do tema foram dirimidas, tais como: a natureza dessa responsabilidade, as excludentes da…

PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC ADCT AgRg BL CC CC/1916 CCom CDC CFR CIDIP CIF CIP CLT CPC CPT CF DAF DDP DDU DEQ DES DJ DOU EXW FAS Apelação Cível Atos das Disposições Constitucionais Transitórias Agravo Regimental Bill of Lading – Conhecimento de Carga Marítimo Código Civil Código Civil de 1916 Código Comercial Brasileiro Código de Defesa do Consumidor Cost and Freight Convenção Privado Interamericana…

“Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar Direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade.” Jean Giaudox RESUMO Esta pesquisa monográfica trata dos aspectos jurídicos no direito sucessório do concebido após a morte, no qual observou que a família evoluiu e em decorrência do surgimento de uma nova realidade quanto à constituição da estrutura familiar e pelo

contemporânea Daniel Queiroz Pereira1 RESUMO O artigo busca apontar os principais aspectos relacionados aos direitos da personalidade, como forma de promover o estudo da pessoa humana a primeiro plano e identificar em que medida os referidos direitos se aplicam às pessoas jurídicas. A controvérsia acerca da extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas decorre da própria cláusula geral contida no artigo 52 do Código Civil de 2002, já que, para alguns…

Márcio e Daniel, pela atenção e dedicação. A todos que contribuíram para a elaboração deste trabalho, minha sincera gratidão. 4 RESUMO O tema proposto no presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir essa meta aborda-se a evolução legislativa da família no Brasil,…

inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra."(MELLO, Bandeira de). RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de se demonstrar os efeitos da omissão legislativa dentro do tema Bioética e Biodireito, analisando em especial o caso da possibilidade de haver uso de técnica de…