Resumo Cc 2002 X 1916

brutal; a balança sem espada é a impotência do direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que manejar a balança.” (RUDOLF VON IHERING) RESUMO A Função Social da Propriedade antes era vista de maneira absoluta. Na sociedade atual a propriedade cada vez mais perde o caráter excessivamente individualista que raiava pelo absoluto. A função social nos dias de hoje foi…

concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito ativo ou cre­ ­dor e sujeito passivo ou devedor); o objetivo ou material, atinente ao seu objeto, que se chama prestação; e o vínculo jurídico ou elemento imaterial (abstrato ou espiritual). Em resumo, pois, os elementos que integram a relação obrigacional são: a) os sujeitos; b) o objeto; e c) o vínculo ou conteúdo da relação6. 2.3.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo) 2.3.1.1. Espécies O elemento…

ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, _________ de 2007 Juliana Brock Aluna RESUMO A presente monografia teve por finalidade analisar, por meio do método dedutivo, a filiação sócioafetiva como nova modalidade ao lado da filiação biológica, contanto, sem adentrar nas conseqüências trazidas pelo seu reconhecimento,…

alimentos. A destituição pode ser total ou parcial. A destituição é total quando abrange não só todos os direitos que compõem o poder familiar (art. 384 e incisos do CC e art. 22, ECA), mas também quando atinge toda a prole. Impõe-se a destituição a todos os filhos, independentes de estarem ou não envolvidos na hipótese legal, já na parcial, a perda dá-se relativamente a alguns direitos, porque os pais…

ADMINISTRADOR HOSPITALAR NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE FRENTE ÀS NOVAS CONCEPÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO THE MANAGER IN HOSPITAL PUBLIC HEALTH ORGANIZATIONS TO FACE NEW CONCEPÇÕES OF ADMINISTRATION João Augusto da Silva1 Máglice Veloso da Silva2 RESUMO: As mudanças do perfil e da prática do Administrador Hospitalar frente às recentes perspectivas conjunturais contribuem para a emergência de novos conceitos em administração nas instituições de saúde. Assim sendo, analisa-se as…

APOSTILA DIREITO CIVIL PARTE GERAL Prof. SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO Goiânia 2011 O DIREITO CIVIL A- Novos paradigmas do Código Civil Brasileiro O Código Civil brasileiro de 1916 tinha inspiração eminentemente liberal, porquanto era fruto do pensamento iluminista que veio a lume com a Revolução Francesa de 1789, a qual culminou com a edição do Código Civil francês de 1804, conhecido como Código de Napoleão. Conceitos como a vontade, a propriedade e o individualismo estão fortemente…

jornada, a todos os professores da Escola pelo ensinamento, à Roberto pelo incentivo. . “A diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade de tempo investido e a dedicação.” Autor desconhecido RESUMO A pesquisa envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no código civil de 2002. Aborda os seguintes temas: a união estável na Constituição Federal de 1988; concorrência do companheiro na forma do artigo 1790 do Código Civil, concorrência do companheiro com filhos…

namorada Josiane e aos meus amigos e colegas de faculdade. Agradeço a todos aqueles que, direta ou indiretamente, tornaram possível a realização desse trabalho, em especial ao Professor Marcelo Vilela Silva Barros, pela orientação. RESUMO Pretende-se, no presente trabalho, levantar uma análise, de forma clara e concisa, dos aspectos jurisprudenciais e doutrinários acerca dos alimentos, mais precisamente no que tange à obrigação de prestar alimentos em decorrência do…

2012 Atualizado em junho/2012 Apresentação: É com grande satisfação que distribuímos mais uma obra da parceria dos sites ESINF – Estudo Sistematizado de Informativos, Blog do MOCAM e Fórum do MOCAM. Não se trata o presente trabalho de um simples resumo dos livros abaixo indicados. Em verdade, buscamos inspiração na obra dos autores citados para compilar os principais pontos da matéria de forma a facilitar o estudo dos candidatos a concursos públicos, sobretudo da magistratura, em…

........................ 73 ANEXOS .................................................................................................... 81 LISTA DE SIGLAS AR - Aviso de Recebimento. Art. – Artigo ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. CC – Código Civil. CIU – Cadastro de Imóveis Urbanos. CNMC - Comitê de Normatização do Mapeamento Cadastral. CONCAR – Comissão Nacional de Cartografia CPCI - Comitê Permanente sobre Cadastro em Ibero – América. CREA - Conselho Regional…