Resumo Artigo 159 Da Clt

deste trabalho, nos incentivando e colaborando no desenvolvimento de nossas idéias; “A verdadeira motivação vem de realização, desenvolvimento pessoal, satisfação no trabalho e reconhecimento.” Frederick Herzberg RESUMO O treinamento SAP da PepsiCo prepara os participantes a compreender o mercado de TI e a se tornarem consultores SAP. Assim o treinamento é proativo. O Sistema SAP traz uma abrangente série de benefícios empresariais. Os gastos com TI são…

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd 4 4/2/2011 09:20:17 Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções…

455 A influência das políticas populistas no sindicalismo brasileiro Mirta Lerena Misailidis* RESUMO. No contexto de uma futura reforma sindical, a autora examina a influência da política populista sobre o sindicalismo brasileiro a partir da década de 1930, quando houve uma transformação substancial na constituição da classe operária brasileira. A idéia de que cabe ao Estado tutelar as organizações dos trabalhadores continua presente no cenário sindical, especificamente, a corrente que defende

porte seu faturamento anual deverá ser até R$ 1.200.000. - • Microempresas: Segundo a Lei 9.841 de 05/10/99, considera-se microempresa a pessoa jurídica que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00. De acordo com os artigos 170 e 179 da Constituição Federal, fica assegurada às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de…

Gilvan de Oliveira. Identificação das Alterações nas Licitações Públicas devido a Lei Complementar 123. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Professor Dr. Sergio Jacomini. RESUMO A edição da Lei Complementar 123/2006 ocasionou mudanças de procedimento nas licitações públicas, pois o referido dispositivo legal trouxe benefícios para as micro e pequenas empresas. Ocorre que a referida Lei Complementar ao…

encontrar e que tem muito o que ensinar às pessoas; Aos colaboradores, em geral da obra UPA, pela compreensão. A vocês, muito obrigada pelo apoio, aprendizado e amizade! RESUMO Este trabalho de conclusão do curso técnico em segurança do trabalho tem por base o relato de 120 horas de estágio supervisionado na empresa Tarobá Construções Ltda, no período de 13/05/2010 à 24/06/2010. Na qual a empresa…

por último, e não menos importante, obrigado , pedagoga Ivna e a bibliotecária Rosy o engenheiro Wilson Cardoso. A todos que de alguma forma ajudaram, nas minhas ideias queria dizer: Sem vocês nada disso seria possível. Resumo A presente pesquisa teve como objetivo refletir acerca da importância de conscientizar os instrutores das escolas profissionalizantes sobre a aplicação das Normas Regulamentadoras da Segurança do Trabalho. A investigação realizada…

crescimento. Gaúcha pela A todos que direta e indiretamente contribuíram para esta pesquisa. ∗ Referência análoga ao romance da escritora Letícia Wierzchowski, publicado em 2003, e a adaptação para uma minissérie de televisão deste mesmo livro. v RESUMO A pesquisa objetiva contribuir para ampliar a visibilidade jurídica e social do fenômeno denominado assédio moral no trabalho. O assédio moral é um mal que existe desde os primórdios das relações humanas. Tornou-se nos últimos…

Resumo de Direito Civil Assunto: OBRIGAÇÕES Autor: ROBERTO CESCHIN . DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE GERAL INTRODUÇÃO: - direitos não patrimoniais - referentes à pessoa humana (direito à vida, à liberdade, ao nome etc.). - direitos patrimoniais - de valor econômico. - reais - integram o Direito das Coisas; recai sobre a coisa, direta e indiretamente, vinculando-a ao seu titular e conferindo-lhe o “jus persequendi” (direito de seqüela)

trabalhista. Há, finalmente, situação singular no Direito do Trabalho brasileiro: a pequeno empreiteiro (operário ou artífice)(CLT, art. 652, “a”, III: fixa a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar causas propostas pelo pequeno empreiteiro contra o tomador de serviços (“dono da obra”). Comando legal específico, independente do modelo fixado pelos arts. 2] e 3º da CLT, que firmam os elementos fático-jurídicos da relação empregatícia, tal regra, de natureza processual…