Resumo Artigo 159 Da Clt

...................................................................... 39 1.6.2 Estágio – Lei nº 11.788/08.......................................................................... 39 1.6.3 Cooperativas de mão de obra (Lei 5.764/70 e art. 442 da CLT)............. 41 1.6.3.1 Características................................................................................... 42 1.6.4 Trabalho autônomo......................................................................... 42 1.6.5…

do Servidor Público do Estado de São Paulo e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contato: Osmar Rogério Camargo - Cargo: Chefe de Seção Administrativa. HISTÓRICO DA EMPRESA: Autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, o Centro Paula Souza administra 209 Escolas Técnicas (Etecs) e 56 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais em 159 municípios paulistas. As Etecs atendem cerca de 220 mil estudantes nos…

........................ 119 Considerações sobre a peça ................................................................................. 119 INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA CITAÇÃO (Art. 301, I, CPC) ..................... 119 EXCEÇÕES (Art. 799 da CLT) ............................................................................ 119 MÉRITO .............................................................................................................. 119 RECURSOS .................................

danosos, surpreendendo uma realidade que se encontra subjacente, imputando efeitos jurídicos além daquele sujeito a que se destinou originariamente”. Pode-se então observar que o princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, expresso no artigo 20 do Código Civil de 1916, não constitui algo absoluto, ocorrendo, portanto, a sua relativização quando os membros que compõem a sociedade agirem em desacordo ao ordenamento jurídico. ORIGEM HISTÓRICA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO…

Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES REV. MPT — BRASÍLIA, ANO XIII — Nº 26 — SETEMBRO 2003 Redação Procuradoria-Geral do Trabalho S.A.S. Quadra 4, Bloco L — 9º andar — sala 901 CEP 70070-900 — Brasília — DF Telefone: (61)…

sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum. (Norberto Bobbio) RESUMO Na antiguidade e idade média, parcela expressiva do trabalho doméstico era executada por escravas e servas. No Brasil colônia e império, por escravas negras e índias. Com o fim da escravidão, aumentou a possibilidade de trabalho…

e Descentralização Administrativa..........................................32 3.3 Princípio da Solidariedade...............................................................................................32 RESUMO O presente trabalho monográfico aborda os elementos constitutivos sobre o Dano Moral no Direito Previdenciário como discussão à reparação por detrimento na esfera moral. Todos os cidadãos, contribuinte, tem direito a melhores…

curso pelo companheirismo, em especial a minha amiga, Maria Ione pela cumplicidade diária, pela parceria mais sincera. A todos que, direta ou indiretamente colaboraram para a realização deste trabalho. RESUMO Introdução O instituto da responsabilidade civil, desde o início das civilizações sempre esteve relacionado com a reparação pelos danos causados. A Constituição Federal de 1988 tratou do tema, estabelecendo como regra geral para o…

conhecimentos. Ao meu orientador, Fernando Batistuzo, por sua colaboração e incentivo. Aos Doutores, competentes e dedicados, que aceitaram fazer parte de minha banca examinadora. Todos vocês ganharam para sempre morada no meu combalido coração. RESUMO O trabalho tem como objetivo demonstrar que o direito dos trabalhadores a usufruir de um meio ambiente de trabalho sadio e adequado é um princípio humano fundamental e que ordenamento jurídico do Brasil disponibiliza…

profissional dedicada a dizer o Direito, no desejo de dizê-lo com Justiça. Este “estrangeiro”, um médico “castelhano” que chegou à cidade de Júlio de Castilhos, em sítio dos Correa de Barros, aquerenciou-se, beijou uma mulher da terra, e fez família. v RESUMO Esta tese busca, em síntese, resgatar os fundamentos do Direito do Trabalho em tempos em que os direitos sociais sofrem forte abalo e em que as instituições republicanas parecem sucumbir à força de um desejo implacável de…