A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE TUTELA

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO
TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO
HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE
TUTELA.

Flávio Romeu Picinini

Presidente Prudente, SP
2013

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO
TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO
HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE
TUTELA.

Flávio Romeu Picinini

Monografia

apresentada

como

requisito

parcial de conclusão de Curso de PósGraduação para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Direto
Processual do Trabalho, sob orientação do
Professor

Fernando

Martins.

Presidente Prudente, SP.
2013

Batistuzo

Gurgel

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO
HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE
TUTELA.

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção de Grau de
Especialista.

Presidente Prudente, Agosto de 2013.

A força do direito deve superar o direito da força.
(Rui Barbosa)

Dedico este trabalho às “Marias” da minha vida. À Maria Albina, que da sua vontade de me ver “doutor” se transformou num anjo de luz a me guiar.
À Maria de Lourdes, que embora jamais tenha sentado num banco escolar, me ensinou os valores do saber.
À Marisa (“Mary Joe”), que partilhou comigo os sonhos e ideais da juventude e me deu a alegria de ser pai do Flávio
Júnior e do Caio Frederico, amigos maravilhosos. À Maria Silvia, fiel companheira, que me dedicou carinho e compreensão, fazendo suas as minhas alegrias, angustias e frustrações. AGRADECIMENTOS

Acima de tudo a Deus, que aprendi a chamar de Grande Arquiteto do
Universo, por me ter dado o dom da vida e permitido cumprir as suas etapas, sempre me mostrando os caminhos.
Aos