Resumo Artigo 159 Da Clt

Salvador/BA CEP: 41770-395 Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT ACGIH AET AFT AIDS ANP ANSI ART ASO BEI CA CAI CANPAT CAT CBO CFQ CIPA CIPAMIN CLT CNEN CNH CNIG CONAMA CONFEA CPF CPNSEE CREA CRF Associação Brasileira de Normas Técnicas American Conference of Governmental Industrial Hygienists Análise Ergonômica do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho Síndrome da…

de toda a minha vida, e, não somente nestes anos como universitária, à você meu DEUS, obrigado, reconheço cada vez mais em todos os meus momentos, que você é o maior mestre, que uma pessoa pode conhecer e reconhecer!! Muito Obrigada! Resumo O presente trabalho está associado ao campo do direito trabalhista, Cível e empresarial, com mais enfoque no direito falimentar. Procura apontar a relação jurídica que nasce entre a Falência de uma pessoa jurídica e os direitos…

aí não há direito que dê jeito. Porque a ideia de justiça se terá perdido nessa sociedade e a ideia de justiça só se concretiza com a solidariedade dominando todas as formas de relações sociais”. Hannah Arendt, “a pensadora da liberdade”. RESUMO O objetivo deste trabalho foi de compreender teoricamente o processo do assédio moral no ambiente de trabalho e suas implicações na saúde do trabalhador, a tutela jurídica e atitudes para combatê-lo sob o viés do princípio da dignidade…

ao meu avô Arlindo que gostaria de ter tido a oportunidade que coube a eu ter, minha amiga Ana Carolina Perondi pela ajuda e a todos meus familiares e amigos. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Artigo 5º da CF/88 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................7 CAPÍTULO I.................................................................................................8 DIREITO DO

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias…

Comunicação de Acidente de Trabalho CBO Classificação Brasileira das Ocupações CFQ Conselho Federal de Química CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPAMIN Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNH Carteira Nacional de Habilitação CNIG Conselho Nacional de Imigração CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA…

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Tratamento de Água SIPAT: Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho THS: Hora Sazonal 6. Segurança do Trabalho BTN: Bônus do Tesouro Nacional CAI: Certificado de Aprovação de Instalações CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT: Consolidação das Leis Trabalhistas CNAE: Classificação Nacional de Atividade Econômicas MTb: Ministério do Trabalho NR: Normas Regulamentadoras PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PPRA: Programa de Prevenção de Riscos…

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