Resumo Artigo 159 Da Clt

Magalhães Emanoel Almeida www.trt5.jus.br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por…

bondade e sempre disposta a ajudar. Aos professores e funcionários da Pós-Graduação Mackenzie, pelo incentivo e ajuda à realização deste trabalho. Ao Sr. Mário Urbinati, minha gratidão pelo apoio e tempo dedicado a compartilhar o seu conhecimento. RESUMO Um mercado de capitais desenvolvido pressupõe mecanismos que favoreçam os recursos privados a financiar investimentos de longo prazo. A inserção do Brasil no processo de globalização financeira resultou em um forte fluxo de ingresso…

tributária serviços, é indelegável, atos ou salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, executar decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição. § 1º A atribuição compreende as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir. § 2º A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral…

com sucesso. Na vida de um campeão sempre haverá algumas derrotas, assim como na vida de um perdedor sempre haverá vitórias. A diferença é que, enquanto os campeões crescem nas derrotas, os perdedores se acomodam nas vitórias. Roberto Shinyashiki RESUMO Este trabalho apresenta como tema principal o fornecimento de empregados para serviços domésticos. Foi identificado problemas na hora da contratação de empregados domésticos pelo fato da aprovação da PEC, por conta disso, também há uma…

...........................................................19 2.2.1.6 Epígrafe....................................................................................................20 2.2.1.7 Resumo na língua vernácula....................................................................21 2.2.1.8 Resumo em língua estrangeira ................................................................23 2.2.1.9 Lista de ilustrações..........................................................................

quadros e, quando possível, som ambiente. Estimule a convivência social entre os funcionários. Muitas empresas que estão adotando políticas nesse sentido vêm obtendo um aumento significativo de produtividade. 130 Gestão de Pessoas Saiba mais Veja o artigo: ERGONOMIA aplicada ao ambiente de trabalho é benéfica à saúde e produtividade. Revista Viva BH, 20 mar. 2013. Disponível em: <http://revistavivabh.blogspot.com.br/2013/03/ ergonomia‑aplicada‑ao‑ambiente‑de.html>. Acesso em: 28…

“O progresso das nações não depende das novas ideias que são adotadas, mas sim das velhas ideias que precisam ser abandonadas. É da natureza das instituições que elas sofram mutações, para que haja flexibilização e crescimento." Peter Drucker RESUMO Os dias de hoje são marcados por uma constante modificação social, econômica e cultural, pois estamos na era da Sociedade da Informação. Assegurar direitos e garantias no ambiente da web é o objetivo primordial do instrumento normativo Marco Civil

de tempo (ou seja, retirando a coisa fora do alcance e vigilância do possuidor, ainda que por alguns instantes). Posição do Delmanto, Nucci. Delmanto entende que o furto é crime material, que requer efetivo desfalque do patrimônio da vítima. Em resumo, antigamente os tribunais superiores e a própria doutrina entendiam que a consumação do crime de furto (e também o de roubo) ocorria quando da posse mansa e pacífica da “res furtiva” pelo agente. Tratava-se da denominada TEORIA DA POSSE…

Equipamentos de proteção individual e coletiva: tipos e aplicabilidade 47 5.5.1 Equipamento de Proteção Individual – EPI 48 5.5.2 Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC 53 5.6 Legislação e Normas técnicas aplicáveis 53 5.6.1 CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e o Código Penal 54 5.6.2 Portaria 6.514/77 do Ministério do Trabalho 54 6 Riscos ambientais no trabalho 6.1 Agentes físicos, químicos e biológicos 61 61 6.1.1 Agentes Físicos…

Pós-Graduação em nível de Residência médica em Medicina do Trabalho do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais e em nível de Especialização em Perícia médica da Universidade Gama Filho em parceria com a Universidade Unimed. RESUMO 5 Introdução: Os danos decorrentes dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são causas freqüentes de processos de indenização civil na justiça comum e atualmente também na justiça trabalhista. A avaliação…