Resumo Artigo 159 Da Clt

SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA DA HERMENÊUTICA NA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DA CADERNETA DE POUPANÇA. Eduardo Luis Sampaio Valle155, Leonardo Locks Stein156 Apresentado no III Congresso Internacional de Direito Direito Constitucional Econômico RESUMO: O presente estudo além de demonstrar o panorama atual da aplicabilidade dos atuais dispositivos previstos em lei para tornar efetiva a execução de títulos e garantir os direitos do credor, tem por objetivo através do uso da…

JUSTIFICATIVA 12 2.6 REVISÃO DA LITERATURA 12 2.7 METODOLOGIA 13 2.8 CRONOGRAMA 14 2.9 ORÇAMENTO 14 2.10 REFERÊNCIAS 15 3 FONTES PARA PESQUISA 18 3.1 FERRAMENTAS DE PESQUISAS DA INTERNET 18 3.2 BASES DE DADOS DE INDEXAÇÃO E RESUMOS 19 3.3 RECURSOS DE PESQUISA 19 4 ESTRUTURA E MODELOS DE TRABALHOS ACADÊMICOS 22 4.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 23 4.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 41 4.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 42 4.4 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS…

Presidente da Banca Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil CC Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil EC Emenda Constitucional CLT Consolidação das Leis Trabalhistas ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Responsabilidade Civil: A vida em…

Competência material e territorial-funcional; 5. Condições da ação; 6. Objeto da ação civil pública. O dano moral coletivo; 7. Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas; 8. Procedimento. Ação civil coletiva; Considerações finais; Bibliografia. RESUMO Este estudo tem por objeto tecer algumas considerações acerca da solução coletiva dos conflitos trabalhistas, tratando especificamente da ação civil pública, que é considerada o principal instrumento processual de acesso à…

obrigatória. Surge, então, o legislador, tendo como marco histórico fundamental dessa época a Lei da XII tábuas, no ano 450 aC. O processo surgiu com a arbitragem obrigatória. A jurisdição só depois, no sentido como a entendemos atualmente. RESUMO ESQUEMÁTICO A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. – A sociedade e o direito – origem, essência e finalidade social do direito. - Pretensão 1.1 – Conflitos de interesses - Resistência - Lide …

disciplina Contratos Especiais de Trabalho no Curso de Graduação em Direito da UFMG no primeiro semestre de 2010, pelo incentivo à pesquisa e à compreensão do trabalho penitenciário na realidade brasileira e pela sábia orientação na construção do presente artigo. 2 ALVIM, Rui Carlos Machado. O trabalho penitenciário e os direitos sociais. São Paulo: Atlas, 1991, p. 25. Revista do CAAP, 2010 (1), Belo Horizonte, jan-jun 2010. 158 | P á g i n a Luisa Rocha Cabral e Juliana Leite Silva…

UNIP de Goiânia, como parte das exigências para a obtenção de notas do curso de Recursos Humanos. Aprovada em ____ de ________________ de 200____. Banca Examinadora Prof.ª Letícia Alves Prof. Marcos Valverde Prof.ª Perla Oliveira RESUMO Nesse trabalho acadêmico abordaremos questões importantes referentes às práticas organizacionais baseando a teoria vista em sala com a prática vivenciada pelas organizações fazendo, assim, correlações entre a teoria e a prática.…

UNIP Curso superior de Tecnologia Gestão De Segurança Privada DIREITO APLICADO Nome: Sandson Mariano da Silva Curso: Gestão de segurança Privada RESUMO Neste trabalho foi analisado os seguintes temas na primeira parte, Direito Constitucional, organização do estado, princípios da Administração Publica, Organização dos Poderes e na segunda parte sobre a parte geral do Direito Penal, Crimes Contra a Pessoa,…

Figueira, meu orientador, que, com sua sabedoria, paciência e imensurável dedicação à construção do conhecimento de seus alunos e orientandos, ajudou-me a pôr ordem nas minhas ideias e a gestar este trabalho com zelo, confiança e muita alegria. RESUMO Este estudo trata da repercussão da estabilidade no estágio probatório dos servidores públicos federais que ingressam em cargos públicos por meio de aprovação em concurso. Em decorrência da vastidão da matéria, nesta pesquisa as…

Vitória; 8ª Vara do Trabalho; Sessão do Tribunal Pleno etc. 2) A AÇÃO: exemplo: Danos morais; Obrigação de fazer; Ressarcimento em acidente de trânsito; Consignação em pagamento; Ação de cobrança; Ação Penal com fulcro no artigo 157 (ROUBO); Ação Penal com fulcro no artigo 171 (ESTELIONATO); Ação de separação consensual; Nunciação de obra nova etc. 3) O RELATÓRIO: Narrar sucintamente o que ocorreu no ato processual, inclusive quais provas (pericial, documental, testemunhal) foram apresentadas