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no longo prazo, se os preços em cada uma das estações turísticas fo­ rem adequadamente fixados, caso contrário as ineficiências de curto prazo permanecerão, com muito maior probabilidade no caso de ex­ pansão de capacidade a partir de plantas indivisíveis. TURISMO NA CONSTITUiÇÃO BRASilEIRA 4 SUMÁRIO DAS CONCLUSÕES Ives Gandra da Silva MARTINS'" A proporção do consumo das atividades do turismo é relativa­ mente pequena em relação ao consumo total, exceto nas atividades di­ retamente ligadas ao próprio fim do turismo. A alta elasticidade da oferta dos produtos geograficamente comercializáveis impede diferen­ ças nos custos de vida e processos inflacionários nos centros turísticos, mesmo com demandas estacionais. A situação já não é tão tranquila quando a demanda pressiona a oferta dos equipamentos ligados à in­ fra-estrutura, cuja oferta disponível, se for insuficiente gera alta de preços, se for mais que suficiente gera ineficiência alocativa pela ocio­ sidade. Esse último caso é mais peculiar na presença da expansão da oferta a partir de plantas indivisíveis. Se também vigorar a expansão a RESUMO: Análise dos dispositivos constitucionais, no Brasil, refcrt'n· tes ao papel do Estado e suas relações com o Turislllo: rel açõe s estas que tratam da proteção do Património Turístico (elll Ulll sentido am­ plo) e dos incentivos ao desenvol viment o do Turismo, inclusive iri­ butários, em áreas prioritárias, destinadas a promover maior equilíbrio no desenvolvimento…

Avaliação – Metodologia de pesquisa Alunas: Ana Paula Queiroz Holanda dos Santos Marcela Di Cavalcanti Sales 1- Apresentar um texto em formato de resumo – Colocar no formato apresentado em sala de aula; 2- Escolhe 06 palavras chaves referente ao resumo apresentado; RESUMO Este artigo aborda o planejamento das unidades de auditoria interna que integram o sistema de controle interno do Poder Executivo Federal junto às instituições Federais de Ensino Superior…

tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, I, da CLT, de acordo com a razões em anexo as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal Regional da 21ª Região Segue comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal. Termos em que, Pede deferimento. Natal, 31 de outubro de 2012. _______________________ Advogado OAB... RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO…

Dayani Magdalena de Lima Lopes Faculdade Arthur Thomas – FAAT Dayane_lopes1@hotmail.com RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar um modelo para elaboração de um resumo expandido para ser utilizado pelos alunos das disciplinas ministradas pelo autor, na entrega de seus trabalhos finais. O trabalho foi escrito no mesmo formato que deve ser utilizado pelos estudantes. Informações sobre tamanho do papel e margens, tamanho e tipo da fonte nos títulos e corpo do texto,…

tributário. Art. 174 do CTN: O prazo de prescrição é de 5 anos contados da constituição definitiva do crédito tributário. a) Constituição definitiva Representa o dies a quo do prazo de prescrição e o primeiro momento de exigibilidade do tributo. Para que o primeiro momento de exigibilidade ocorra, o pressuposto básico é a constituição do crédito tributário. A depender de quem constitua o crédito tributário, ter-se-á o primeiro momento de exigibilidade. b) Constituição do…

Direito de propriedade: nas Constituições brasileiras e do Mercosul Simone Nunes Ferreira Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Resumo: Este artigo busca analisar a importância do instituto da propriedade para o direito, expressa pela existência de disposições sobre o tema em todos os textos constitucionais brasileiros, desde o Império. Também são apresentadas as disposições sobre direito de propriedade existentes nas constituições dos Estados membros do…

DIREITO DOS TRABALHADORES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ARTIGO 7 : “SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM A MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL”. AVISO PRÉVIO: A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso XI , Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, DOU 14/10/2011, que trata do aviso prévio proporcional, terá uma variação de 30 a 90 dias, dependendo do tempo de serviço na empresa. Dessa forma, todos terão no mínimo 30 dias durante o primeiro ano…

O Trabalho da Mulher. Adiante serão expostas algumas considerações acerca do que a lei garante ou determina sobre as condições de trabalho da mulher no Brasil. Todos os pontos abordados são resumo do capítulo 8 do livro Manual de Prática Trabalhista do experiente professor e autor de livros voltados para o direito do trabalho, Aristeu de Oliveira. Duração e condições do trabalho da mulher O artigo 5º da Constituição preceitua que todos são iguais perante a lei e que não deve…

FICHAMENTO DE CITAÇÕES GAVIORNO, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro. O devido Processo Legal e Justo o Processo Justo. RESUMO “Busca delinear as principais características do devido processo legal.” (p.171) 1 O PROCESSO E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL “Procura-se, em síntese, recolocar o processo a serviço do direito substancial e de outros valores acolhidos pela hermenêutica e que são extraídos da ordem jurídica prevalecente em dado grupo social, de onde sobressai o seu caráter…

Ampliação da licença-gestante: perspectivas do estatuto dos servidores públicos. Lei 8.112/90, e sua interface com a norma privada- CLT- Consolidações das leis trabalhistas Art. 392. Resumo: Na evolução do direito várias medidas foram tomadas a fim de proteger a família, resquício de um estado patriarcal e legislação fundamentada em princípios religiosos. Em 1990 com a homologação do Estatuto dos Servidores Públicos Federais tem-se, além de regras que determinam direitos e…