Resposta à Acusação Maria Campos

afastados dessa esfera de reserva olhos e ouvidos indiscretos, e o direito de impedir a divulgação de palavras, escritos e atos realizados nessa esfera". Desta feita, o direito ao silêncio é direito inato, inerente ao acusado, devendo ser entendido no campo do processo penal como a proteção constitucionalmente assegurada contra a auto-incriminação, de sorte a não se poder concluir desfavoravelmente ao interrogado, pelo simples fato de ter-se calado, isto é, de abster-se de prestar…

Ana Maria Bourguignon de Lima 1 A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil THE HISTORICAL FORMATION OF THE “MINISTÉRIO PÚBLICO” Origins of the “Ministério Público” in France, in Portugal and in Brazil Ana Maria Bourguignon de Lima1 (UEPG) E-mail: aninhabdl@yahoo.com.br Paulo César Busato2 - Orientador (UEPG) E-mail: pbusato2005@yahoo.com RESUMO: A pesquisa identifica as raízes do Ministério Público, com fim…

Psicologia Junho de 2014 Behaviorismo e a Tecnologia Trabalho sobre o Behaviorismo e suas funções na tecnologia Integrantes : Erivan da Silva Meneses, Maycon Brito Professora : Maria de Fátima Cavalcante de Melo Curso : Análise e Desenvolvimento de Sistemas Disciplina : Psicologia Junho de 2014 Índice Conteúdo Junho de 2014 Introdução O presente trabalho é sobre o Behaviorismo em conjunto com a tecnologia

Silveira Fonteles Linhares 20/8/2013 1Pedro 3,15: "Estai sempre prontos a responder para vossa defesa a todo aquele que vos pedir a razão de vossa esperança." Discípulos da Sempre Virgem Maria Apologética Por Temas Índice: Tema 1: Idolatria & Imagens Tema 2: Intercessão dos Santos Tema 3: Maria Santíssima Tema 4: Eucaristia Tema 5: Igreja Católica Apostólica Romana. A única de Cristo. 2 TEMA 1: Idolatria & Imagens: É muito comum hoje em dia, nós Católicos…

informada, nascido no dia 05/08/1984 em Pirapora/MG, filho de Éder Miranda Soares e Maria de Fátima Ribeiro, residente na Rua Paulo Sexto, n.º 644, bairro Nossa Senhora de Fátima, Várzea da Palma por intermédio de seus advogados abaixo assinado nos autos da ação que lhe move o Ministério Público, processo em epígrafe, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, em DEFESA PRÉVIA (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) para dizer que, "data vênia", não concorda com os termos da denúncia,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS DO NASCIMENTO TESE DE ACUSAÇÃO DO JÚRI-SIMULADO CASO PRETO AMARAL Teresina – PI 2013 LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS DO NASCIMENTO TESE DE ACUSAÇÃO DO JÚRI SIMULADO: CASO PRETO AMARAL Tese submetida à Universidade Estadual do Piauí para obtenção de aprovação na disciplina…

ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA A aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Processual sob a orientação do Professor Mestre Maurício Muriack de F. Peixoto. Brasília 2006 2 ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO…

mercado externo, portador da cédula de identidade RG. n.º e inscrito no CPF/MF, n.º 261, e CTPS n.º 05, série n.º 1, filho da Sra.Maxima , nascido em 17/02/19, residente e domiciliado à Rua Miosó, n.º3 – Bairro Assunção - CEP:09811-- São Bernardo do Campo, -SP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (doc.01), vem, mui respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor a presente; RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de INSTITUTO inscrita no…

ESCOLA ESTADUAL JOHN KENNEDY- INEP: 29153913 AV. PROFESSOR MESQUITA, 471 INHAMBUPE –BAHIA MARIA EUNICE LIMA SALDANHA MARIA LEIDE JESUS DE FIGUEIRÊDO MARIA JOSÉ TORRES DA CRUZ MARIA JOSÉ NASCIMENTO ROCHA BRAGANÇA RAFAEL DA SILVA JÚNIOR VALDELEIDE JESUS DE FIGUEIRÊDO MARTINS PREVENÇÃO DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS INHAMBUPE 2013 1. Introdução Este projeto foi elaborado pelos…

cronológica dos fatos. A outra, mais “moderna”, teria como tempo presente o processo e os fatos pregressos seriam relatados, sem ordem cronológica, à medida que fossem abordados pelos vários atores: acusados, advogado da defesa, juizes, advogado de acusação, testemunhas. Sem hesitação, Person rejeitou esta última proposta: uma tal estrutura nos cortaria do público, resultaria num filme para intelectuais, e ele não tinha nenhuma dúvida de que queria fazer cinema para o grande público.…