Resposta à Acusação Estupro De Vulneravel

denúncia, por seu advogado _____________ constituído (instrumento de mandato em anexo – doc.1), vem perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processual Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Alessandro foi denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável, em que a vítima seria Geisa, de 20 anos de idade. Na narrativa dos fatos, é relatado que apesar de não ter se…

prisão preventiva decretada.O denunciado, através de advogado devidamente constituído, apresentou resposta à acusação, com rol de testemunhas (fls. 106/108).Certidão de Antecedente Criminal acostadas à fl. 123.Em sede de audiência de instrução e julgamento ( 138/143), datada para o dia 02 (dois) de março de 2010, com base no artigo 400 do Código de Processo Penal, foram oitivadas as testemunhas de acusação, defesa, e, posteriormente, ocorreu o interrogatório do denunciado. No mesmo ato, …

ALESSANDRO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Alessandro, de 22 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas…

contra a liberdade sexual: estupro e estupro de vulnerável. Se o estupro não é de vulnerável a ação é penal pública condicionada à representação. Se o estupro é contra pessoa vulnerável, a ação é publica incondicionada. Se a peça acusatória for rejeitada cabe RSE. Se o rito for o sumaríssimo caberá apelação. No caso de recebimento da inicial acusatória caberá habeas corpus de trancamento. 3º Recebendo a inicial acusatória, o réu será citado para apresentar resposta à acusação (artigos…

ALESSANDRO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Alessandro, de 22 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas…

GODOFREDO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Godofredo, de 30 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no…

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL V EXAME UNIFICADO – PADRÃO DE RESPOSTA – PROVA DO DIA 4/12/2011 1 DIREITO PENAL PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL O candidato deverá redigir uma apelação, com fundamento no artigo 593, I, do CPP, a ser endereçada ao juiz de direito, com razões inclusas endereçadas ao Tribunal de Justiça. Nas razões recursais, o candidato deverá argumentar que a segunda sentença violou a proibição à reformatio in pejus – configurando-se caso de reformatio in…

XXXXXXXXXXXXXXX-XX Roberto Emericiano, já qualificado na denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por meio de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso - doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396 - A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS Consta da denúncia que o Acusado, no dia 18 de Agosto do ano em curso, quando…

Autos sob o nº ... ALESSANDRO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandado anexo – doc. 01), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: Segundo consta na denúncia, Alessandro havia se dirigido à residência da suposta vitima, a fim de assistir

esta subscreve (instrumento de mandato incluso doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396 - A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Alessandro foi denunciado pela prática de crime de estupro de vulnerável, contra Geisa de 20 anos. Segundo a acusação Alessandro dirigiu-se à residência da vítima para assistir, pela televisão um jogo de futebol,…