Resposta à Acusação Emprego De Arma

denunciado foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19.02.2009, por volta das 17h40min, em conjunto com outras duas pessoas, não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília– DF. O vigia do banco, Sr. Manoel, reconheceu o indiciado na delegacia e faleceu antes de ser ouvido em juízo. Regularmente…

FATOS Afonso Martins, no dia 06 de novembro de 2013, se encontrava na Praça Tamandaré na cidade de Goiânia, por volta das 16h40m, quando foi abordado por policiais que disseram que ele estava sendo preso em flagrante pelo crime de roubo com emprego de arma de fogo e grave ameaça Durante o inquérito policial Afonso decidiu por se manter calado e negou a autoria delitiva do crime explicando simplesmente que ele havia dado carona a um conhecido e não sabia o que estava acontecendo.…

apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO contra: Denúncia ofertada pelo Ministério Público que imputou ao acusado a pena prevista no artigo 158 § 1o do Código Penal, pelo fatos e fundamentos a seguir expostos. I - DOS FATOS Caio foi denunciado pela prática do delito de extorsão qualificado, por emprego de arma de fogo, tipificada no art. 158, § 1º do Código de Penal. Segundo a acusação, o acusado teria se deslocado ao restaurante da vítima José, cobrar uma dívida apontando-lhe uma…

Penal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO contra a denúncia ofertada pelo Ministério Público que imputou ao acusado a pena prevista no artigo 158 § 1o do Código Penal, pelo fatos e fundamentos a expor. I-DOS FATOS CAIO foi denunciado pela pratica do delito de extorsão qualificado, pelo emprego de arma de fogo, tipificada no art. 158, § 1º do Código de Penal. Segundo a acusação, o acusado teria se deslocado ao restaurante da vítima José, cobrar uma dívida apontando-lhe uma arma de fogo.…

como: o número do processo - 318/03; o nome do réu – Hugo Leonardo Ferreira de Sousa; testemunhas de acusação – Rebeca de Aguiar e Helen Andrade – e de defesa – Sávio Lopes. Após a leitura, a juíza, solicitou a presença do réu, e lhe fez algumas pergunta: nome completo, naturalidade, estado civil, idade, residência, profissão, local de trabalho, primariedade, entre outras. Diante das respostas colhidas em face dos questionamentos da juíza pode-se observar a seguinte qualificação do…

instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. Ao final da investigação, tendo Caio confirmado a ocorrência dos eventos em sua integralidade, o Ministério Público o denuncia pela prática do crime de extorsão majorada pelo emprego de arma de fogo. Recebida a inicial pelo juízo da 5a Vara Criminal, o réu é citado no dia 18 de janeiro de 2011 (terça-feira). Procurado apenas por Caio para representá-lo na ação penal instaurada, sabendo-se que Joaquim e Manoel…

Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I. Dos fatos Caio foi denunciado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Segundo a exordial acusatória, ele emprestou vinte mil reais à José, que pretendia abrir um restaurante,…

volta das 10 horas, fazendo uso de uma arma de fogo tentou efetuar disparos contra seu vizinho Antonio Miranda. Foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c.c. o artigo 14, inciso lI, ambos do Código Penal, porque teria agido com “animus necandi”. Segundo o apurado na instrução criminal, uma semana antes dos fatos, ° acusado, planejando matar Antonio, pediu emprestada a uma colega de trabalho uma arma de fogo e quantidade de…

Centro, CEP, também nesta cidade de Joinville -SC, onde receberá notificações e intimações, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que seguem: I- RELATÓRIO O Acusado foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 158, §1º do Código Penal Brasileiro, qual seja, extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo, e, uma vez citado para apresentar resposta, a faz na presente peça. Segundo consta da Denúncia, na data de 24.05.2015, por volta das 20…

foi intimado, em 15/6/2009, segunda-feira, para apresentação da peça processual cabível. Dica: no rito do júri, é o momento para pedir a absolvição sumária prevista no artigo 415 do CPP. Da sentença de absolvição sumária, cabe apelação – para a acusação, evidentemente. Importante: peça todos os benefícios possíveis para o caso de uma eventual condenação, como a fixação de pena no mínimo legal ou a sua substituição, ainda que a tese principal de defesa seja absolutória. Explico: na prova 2009.2