Resposta Preliminar A Acusação Prática Simulada

arrecadação e sonegação.............................................................................76 • A eqüidade do Imposto Único .....................................................................................80 • Críticas e respostas ao Imposto Único .........................................................................83 • Reforma tributária: as desvantagens do conservadorismo ...........................................89 • A frustração da…

conflitiva do espaço público –uma tarefa interminável, sem solução definitiva, um horizonte. Isso é uma quimera, dirão alguns: é uma concepção da política pacificadora e complacente, no mal sentido do termo, por aí não se vai caminhar nada. Minha resposta seria: não sei se é mais quimera do que se eu defendesse aqui certas noções que com freqüência circulam entre nós, de forte caráter normativo e para além disso ideológico, como por exemplo à idéia da sociedade civil. Nesta…

com muitas pessoas, à distância; • Formas de organização social que providenciam as capacidades e os contextos para aplicar as tecnologias no contexto social mais alargado. Estas noções são de certa forma abstractas e a história é concreta. Na prática, a maneira como as tecnologias de comunicação são usadas depende muito das circunstâncias de tempo e lugar. É difícil predizer ou mesmo explicar depois do acontecimento porque é que alguns desenvolvimentos tiveram um sentido…

tarefa básica é tornar conhecidos os novos dados e informações científicas a potenciais usuários — pesquisadores, autoridades públicas, profissionais de mídia, professores, organizações voluntárias e indivíduos interessados — de todo o mundo. Na prática, os objetivos da Câmara são três: atrair a atenção para a questão da violência na tela e seu papel na vida das crianças e jovens, estimular iniciativas e atividades que combatam a violência gratuita e ajudar a prover uma melhor base…

2002 4.3 A classificação da responsabilidade civil quanto à culpa. Responsabilidade subjetiva e objetiva 4.3.1 Responsabilidade civil subjetiva 4.3.2 A responsabilidade civil objetiva. A cláusula geral do art. 927, parágrafo único, do CC. Aplicações práticas do dispositivo 4.3.3 A responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002. Principais regras específicas 4.3.3.1 A responsabilidade civil objetiva por atos de terceiros ou responsabilidade civil indireta 4.3.3.2 A responsabilidade…

Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi (Curitiba) e o Colóquio Luso-Brasileiro “IBDFAM em Lisboa”. Além disso, profunda foi a atividade prática em consultas, pareceres e arbitragens. O ano de 2014 foi de múltiplos frutos, sendo preciso agradecer também aos meus alunos e especialmente à minha família pelo esteio intelectual, afetivo e emocional. Aos meus filhos Enzo e Laís, meu…

que ela nunca se torne realidade. Entretanto, cada vez é mais freqüente a pergunta: Não será possível que já tenham acontecido tais encontros, visto nós mesmos estarmos prestes a aventurar-nos ao espaço? Por que não? Este livro bem pode ser uma resposta para pergunta tão razoável. Mas, por favor, lembrem-se de que é ele apenas ficção. A verdade, como sempre, será muitíssimo mais estranha. A.C.C. S.K. I. NOITE PRIMITIVA 1. O Caminho da extinção Há dez milhões de anos que a…

identidade. Tendo como pano de fundo a preocupação acerca do impacto das aceleradas mudanças sócio-culturais vivenciadas na contemporaneidade sobre as subjetividades, a reflexão de Ana Lúcia de Castro retoma a idéia de corpo ciborgue, problematizando as práticas de modificação corporal, particularmente a cirurgia plástica, entendida como modalidade de consumo cultural. Enfatiza a dimensão simbólica que envolve este tipode intervenção cirúrgica, que tem as noções de prestígio,…

baseia, a matéria dessas quatro partes. Mas o leitor alerta há de perceber que tais noções vêm expostas com certa ousadia e até com certa indisciplina formalística; é que se tratava tão-somente de aprovei tar da Lógica aquilo que pudesse, de maneira prática, direta, imediata, ajudar o estudante a pôr em ordem suas idéias. Não se surpreendam, portanto, os entendidos na matéria com a feição assistemática dada a essas no ções: não tínhamos em mente escrever um tratado de Lógica. Essas e…

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DETERMINADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Título I Capítulo Único Das Disposições Preliminares Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Art. 2o Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa