Resposta Preliminar A Acusação Prática Simulada

422 26. ADOÇÃO 425 26.1. Visão histórica 425 26.2. Tentativa conceitual 426 26.3. Estatuto da Criança e do Adolescente 428 26.4. Unilateral 431 26.5. De maiores 433 26.6. Internacional 434 26.7. Póstuma 435 26.8. 'À brasileira', voluntária, simulada ou presumida 435 26.9. Intuito personae 436 26.10. Homoafetiva 437 26.11. Filho de "criação" 439 26.12. De nascituro 439 26.13. Investigação de paternidade 440 26.14. Benefícios legais 44026.15. Direitos sucessórios 441 26.16.…

enfocada. 2.2 Costume Sem que possamos precisar exatamente a origem nem seus autores, o uso reiterado de uma conduta perfaz o costume. Forma-se ele paulatinamente, quase imperceptivelmente. Chega, porém, a determinado momento, em que aquela prática reiterada é tida por obrigatória. É difícil dar uma prova concreta de sua existência, é custoso buscar a gênese de sua elaboração e, na grande maioria das vezes, é difícil provar sua presença, mormente nos sistemas de direito escrito.…

sendo seguido no País, que era a unidade do Direito das Obrigações. Como o Código Comercial de 1850 se tornara completamente superado, não havia mais questões comerciais resolvidas à luz do Código de Comércio, mas sim em função do Código Civil. Na prática jurisprudencial, essa unidade das obrigações já era um fato consagrado, o que se refletiu na ideia rejeitada de um Código só para reger as obrigações, consoante projeto elaborado por jurisconsultos da estatura de Orozimbo Nonato,…

ausência de exatidão na exegese dos textos, e, eventualmente mesmo, a desvios da exposição doutrinária. E tal ocorre porque a doutrina tem, necessariamente, de conhecer a realidade empírica do Direito, pois que este é, por excelência, uma ciência prática, porque voltado para regrar as condutas das pessoas no mundo empírico e real, e são os Tribunais que conferem às normas sua expressão final, equalizando-as em função da realidade da época em que são emitidos os pronunciamentos…

exatidão na exegese dos textos, e, eventualmente mesmo, a desvios da exposição doutrinária. E tal ocorre porque a doutrina tem, necessariamente, de conhecer a realidade empírica do Direito, pois que este é, por excelência, uma ciência prática, porque voltado para regrar as condutas das pessoas no mundo empírico e real, e são os Tribunais que conferem às normas sua expressão final, equalizando-as em função da realidade da época em que são emitidos os pronunciamentos …

ausência de exatidão na exegese dos textos, e, eventualmente mesmo, a desvios da exposição doutrinária. E tal ocorre porque a doutrina tem, necessariamente, de conhecer a realidade empírica do Direito, pois que este é, por excelência, uma ciência prática, porque voltado para regrar as condutas das pessoas no mundo empírico e real, e são os Tribunais que conferem às normas sua expressão final, equalizando-as em função da realidade da época em que são emitidos os pronunciamentos…

Agradecimentos Agradecimentos especiais Créditos A Autora Qualquer pergunta que possa ser respondida deve ser respondida ou ao menos considerada. Processos ilógicos de pensamento devem ser desafiados assim que surgem. Respostas erradas devem ser corrigidas. Respostas certas devem ser confirmadas. – DO MANIFESTO DA ERUDIÇÃO CAPÍTULO UM TRIS CAMINHO DE UM lado para outro dentro de nossa cela na sede da Erudição, e as palavras dela ecoam na minha cabeça: Meu nome será…

buscou-se a proteção funcionalizada na aplicação do produto final na consecução de utilidades, ou na solução de certos problemas técnicos em determinado setor, dirigida ao processo de produção e expansão da economia, sob a perspectiva de impedir a prática de concorrência desleal53. De se observar que, em matéria de invenção, a maior interessada é a sociedade que, ao proteger juridicamente o inventor, assim age de modo a estimular o progresso técnico, ativar o desenvolvimento nacional e…

pastor na igreja de Heliópolis. Paulo pregou na igreja de Trôade (At 20.5-12; 2Co 2.12), cerca de setenta milhas ao norte de Pérgamo, porém Trôade não está inclusa na lista. Apocalipse é dirigido somente às sete igrejas da província da Ásia (1.4)? A resposta é não, porquanto Jesus se dirige às igrejas de todos os tempos e todos os lugares. O número sete simboliza completude.3 1. W illiam M illigan, The Revelation o f St. John (Londres: M acmillan, 1886), p. 6. 2. O número sete aparece…

levantou a cabeça inquisitivamente. — Ele não está na lista — comentou Hagen — mas Luca Brasi deseja vê-lo. Ele acha que não pode ser em público, mas quer felicitá-lo em pessoa. Pela primeira vez, Don Corleone pareceu mostrar certo descontentamento. A resposta foi evasiva. — É necessário? — perguntou ele. Hagen deu de ombros. — Você o entende melhor do que eu. Mas ele está muito grato por ter sido convidado por você para o casamento. Jamais sonhou com isso. Penso que ele quer mostrar a…