Resposta Preliminar A Acusação Prática Simulada

Direito, apresentando as Teorias da argumentação;  Desenvolver habilidades estratégicas de persuasão características do discurso jurídico e da prática forense; UNIDADES COMPONENTES DA DISCIPLINA Unidade 1 A Linguagem e o discurso jurídico Unidade 2 A narrativa jurídica Unidade 3 Teoria da argumentação Unidade 4 O Discurso Jurídico e a Prática Forense 2 UNIDADE I- A LINGUAGEM E O DISCURSO JURÍDICO Aula 1 – Ementa do curso; apresentação da disciplina; sugestão…

produzir prova contra si mesmo ou da n ã o autoi ncriminação (nemo tenetur se detegere) ............... 2.2.2. Princípio da iniciativa das partes o u da ação o u da demanda (ne proced at judex ef officio) e princípio conseq uencial da correlação entre acusação e sentença ............................................ 2.2.3 . Princípio d o d u pl o grau de j u risdiçã o ........................... 2.2.4. Princípio d o juiz i m parcial................................... ........... 2.2.5.…

§ 2º - Não é, porém, admissível qualquer dessas interpretações, quando: a) cercear a defesa pessoal do acusado; b) prejudicar ou alterar o curso normal do processo, ou lhe desvirtuar a natureza; c) desfigurar de plano os fundamentos da acusação que deram origem ao processo. Art. 3º - Os casos omissos deste Código serão supridos: a) pela legislação de processo penal comum, quando aplicável ao caso concreto e sem prejuízo da índole do processo penal militar; b) pela…

regido pelo Decreto-Lei no 925, de 2 de dezembro de 1938 (Código da Justiça Militar), que engloba a organização judiciária militar. As modificações que sofreu, no correr dos anos, não lhe atingiram a substância. Embora tenha sido instrumento útil à prática da Justiça Militar, a cujas necessidades procurou atender dentro de normas reputadas clássicas no processo penal brasileiro, podendo até ser considerado, sob certos aspectos, mais liberal do que o Código de Processo Penal comum,…

DE OBRA 3-GERENCIAMENTO DE PESSOAS 4-DINÂMICA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS CONCLUSÃO REFERÊNCIA 1. INTRODUÇÃO O objetivo da pesquisa realizada é o aprimoramento do conhecimento teórico utilizando atividades práticas como visita técnica, pesquisa na Internet e entrevistas com colaboradores na empresa Coocrelivre que atua no setor de recursos humanos e é baseada nos princípios do cooperativismo. A empresa foi constituída em 26 de…

LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO 1. O candidato está recebendo, juntamente com este caderno de prova, o cartão-resposta, único e insubstituível. Confira os dados nele inseridos. Depois, assine em campo próprio para tal fim. 2. O candidato terá seis horas para resolver as cem questões contidas neste caderno de prova, todas com cinco alternativas. Existe apenas uma resposta correta para cada questão. 3. O caderno de prova só será substituído se apresentar algum problema de…

multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes idênticos, caso em que as penas serão somadas. d) o Código Penal Brasileiro adotou o sistema de aplicação de pena do cúmulo

conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa para apuração da infração penal e de sua autoria, a fim de fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Em síntese, trata-se de procedimento preliminar de averiguação da materialidade e autoria do delito. Explica Rogério Sanches: “Praticado um crime, surge para o Estado o direito de punir (jus puniendi) que, no entanto, pressupõe a existência de um prévio processo penal…

Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1…

Pratica Jurídica Civil II – 8º semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO DA PRÁTICA JURÍDICA II HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema, mantendo-as atualizadas. MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta de 3 (três) avaliações