Resposta a acusação

por seu advogado (doc. 1), respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 369 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua; RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir exposto: I – DOS FATOS De acordo com a denúncia, Pitágoras teria esbarrado na vítima, utilizando-se da chamada “trombada”, em que, atrapalhando os movimentos dela, aproveitou para arrebentar-lhe a bolsa, evadindo-se do local com o objeto citado. Policiais militares, ouvindo os gritos da vítima, seguiram em busca do acusado pelas proximidades, mas não lograram êxito na busca. Mais tarde, naquele mesmo dia, os mesmos policiais militares, estavam realizando uma investigação, onde encontraram com o indigitado tentando vender a bolsa da vítima, pelo valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Com isto, o conduziram para a Delegacia de Polícia. Foi elaborado um I.P. (Inquérito Policial), pelo delegado plantonista, tendo apenas os policiais militares como testemunhas do fato, sendo que, afirmaram não ter visto a “trombada” cometida por Pitágoras, sendo que este negou que tenha esbarrado na vítima. A vítima foi procurada, mas não compareceu até a Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos. O indigitado foi denunciado pelo artigo 157, caput do Código Penal Brasileiro vigente, que legisla sobre o roubo: Art 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por…

0009706-66.2013.8.26.0223 EDUARDO PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado abaixo assinado, regularmente constituído conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Av. São Paulo, nº 123 - Centro Empresarial São Paulo - Sala 103, bairro Jardim São Paulo, Recife/PE, CEP: 50781600, onde receberá as notificações, intimações e/ou citações, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar com…

Processo Penal MEMORIAIS PELA DEFESA pelos razões de fato e de direito que passa a expor: I – SÍNTESE FÁTICA PROCESSUAL O réu ALEXSSANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA foi denunciado juntamente com Juliane dos Santos Camargo, pelo suposto cometimento, do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes, capitulado no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, ocorrido em 05 de outubro de 2012. A denúncia foi recebida pela magistrada no dia 26 de outubro de 2012, onde foi determinada a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS REINALDO FREITAS CRUZ, já qualificado nos autos do processo nº 201300130625, vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, oferecer a Vossa Excelência, RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, e pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. DOS FATOS O então denunciado…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA – GOIÁS. RENIEVERSON DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, solteiro, nascido aos 27 de Agosto de 1992, natural de Goiânia, filho de Romilda dos Santos Ferreira e Romer Ferreira, residente na Rua Flor de Maracujá, qd 35 lt 02, conjunto Dona Iris II, Trindade GO. Por seu advogado que esta subscreve (procuração anexada), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a …

tinha o costume de a ligar sem a chave. Rogério detectou que a motocicleta era de seu amigo Danilo, o que levou o denunciado a abandoná-la na via pública e iniciar uma fuga à pé, por dois quarteirões, até pular o muro de uma residência situada no Setor Capuava, desta Capital. A vítima e seu colega mobilzaram a polícia militar que compareceu ao local e localizou o denunciado, bem como a motocicleta subtraída abandonada em via pública. O denunciado praticou conduta típica reproduzida nos…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. Protocolo nº 201503058831 MEMORIAIS RODOLFO RODRIGUES, já qualificado nos autos em destaque, vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base no Artigo 403 do Código de Processo Penal Brasileiro. I. BREVE RELATÓRIO O denunciado foi acusado de praticar o crime de roubo majorado pelo emprego de arma branca (artigo 157, §2º, inciso I, do Código Penal),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB Processo número: 1234567-89.2014.0.00.0000 João José da Silva, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, filho de Maria da Silva e Antônio da Silva, residente e domiciliado à Av. Floriano Peixoto, nº 222, Centenário, nesta cidade, RG nº 3333333 SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, por intermédio de seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, conforme…

Vidor(Antiga Rua Celeste Gobato), 10. CEP 90110160 Fone: 51-3210-6500 Processo n°: 001/2.10.0(...) Natureza: Crimes de Roubo e Extorsão Autor: Justiça Publica Réu: Pedro – Defensor Publico Fabrício – Defensor Publico Vistos. Pedro (pedrinho) e Fabrício já qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Publico como incursos no art. 157, § 2°, Inc. II do CP. No dia 03 de dezembro de 2010, cerca de 18 h, na Av. Eng. Luiz Englert, bairro Farroupilha, no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS - ESTADO DO PIAUÍ Ação Penal nº 0000429-61.2013.8.18.0057 Autor: Ministério Público Estadual Réus: Valdik Roseno de Lima e Luis Pereira de Sousa VALDIK ROSENO DE LIMA e LUIS PEREIRA DE SOUSA, já qualificados nos autos, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal,…