sentença criminal

COMARCA DE PORTO ALEGRE
9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL
Rua Marcio Veras Vidor(Antiga Rua Celeste Gobato), 10. CEP 90110160
Fone: 51-3210-6500

Processo n°: 001/2.10.0(...)
Natureza: Crimes de Roubo e Extorsão
Autor: Justiça Publica
Réu: Pedro – Defensor Publico
Fabrício – Defensor Publico

Vistos.

Pedro (pedrinho) e Fabrício já qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Publico como incursos no art. 157, § 2°, Inc. II do CP.

No dia 03 de dezembro de 2010, cerca de 18 h, na Av. Eng. Luiz Englert, bairro Farroupilha, no Parque da Redenção, nesta capital, agindo em comunhão de esforços e conjugação de vontades com um indivíduo não identificado, e mediante grave ameaça e violência, consistente em agressões à vítima, os denunciados subtraíram, para si ou para outrem, a quantia de R$20,00, uma carteira de cigarro e um isqueiro da vítima(não recuperados).
Ao agirem, os denunciados abordaram a vítima e sua amiga. E ameaçaram-nas, dizendo que se estas fugissem atirariam, momento em que a vítima tentou fugir. Ato contínuo, perseguiram-na e empregaram violência, passando a agredi-la, subtraindo os bens supracitados.
Na ocasião, os denunciados também exerceram violência contra puxando seus cabelos e derrubando-a ao chão. Após, empreenderam fuga, sendo, em seguida, presos em flagrante pelo policial militar.

A denúncia foi recebida(fl. 55), foram devidamente citados os acusados e ofereceram resposta à acusação(fl. 102), requerendo a absolvição sumária ou a concessão da liberdade provisória, pedidos estes que restaram indeferidos(fl. 111). Foram ouvidas as vítimas(fl. 15/19) e estas reconheceram os réus, foi ouvida a testemunha(fl. 126/127). E os acusados foram interrogados(fL 127/131).

O Ministério Publico ofereceu memoriais pela acusação(150/154), requerendo a procedência integral da ação penal, condenando os acusados nos termos da inicial.

A Defensoria Pública ofereceu memoriais pela defesa(156/162) requerendo a