Resposta Acusação Emprego Arma De Fogo

Trata-se de consulta formulada XXX, acerca de obter parecer jurídico sobre a prisão e processo criminal instaurado a cerca de Jini Hendri estar preso preventivamente desde 01 de julho de 2014, acusado de ter praticado um roubo majorado com emprego de arma de fogo e concurso de agentes, em 10 de fevereiro de 2014, em face da vítima Janis Joflin, tal prisão preventiva que foi baseada em práticas ilícitas e sem a devida fundamentação. O acusado foi denunciado em 10 de junho de 2014 e desde…

brasileiro, solteiro, CPF _____, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, apresentar Resposta à Acusação, dentro do prazo legal, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar BREVE HISTÓRICO José pediu vinte mil reais emprestados ao Caio, assinando, como garantia uma nota promissória no…

juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal,pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O réu foi denunciado e processado pelo Ministério Público, porque no dia 24 de maio de 2010 teria supostamentecometido crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Isso porque consoante narra a denúncia, visando abrir um restaurante,…

RESPOSTA A ACUSAÇÃO nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, de acordo com os motivos fáticos e de direito a seguir expostos I- DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo crime de extorsão qualificada por ameaçar a vítima com arma de fogo para que essa efetuasse o pagamento devido. O acusado foi citado no dia 18 de janeiro de 2011. II- DO DIREITO O réu foi acusado de praticar crime de extorsão qualificado por emprego de uso de arma de fogo, conduta descrita

denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2007, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que, no dia dos fatos, os autores se dirigiram até o local e convenceram o vigia a permitir sua…

Juiz da 5ª Vara Criminal.(0,25) Caio, já qualificado nos autos da ação penal nº..., movida pelo Ministério Público, vem por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – Dos fatos Caio, mediante nota promissória assinada, emprestou vinte mil reais a José para que ele…

XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo – art.158, §. 1º, do CP. Segundo consta da Denúncia, Caio teria emprestado o valor de vinte mil reais a…

Bairro, Joinville/SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, Joinville/SC, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas. 1 - DOS FATOS Com a intenção de abrir um restaurante José recorreu ao acusado, requerendo a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil…

nos autos do processo 123456789, vem, por seus' advogados (procuração anexada), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo com a utilização de uma arma de brinquedo. Em razão disso, o Ministério Público ofereceu denúncia em seu desfavor, com fundamento do art. 157, §2°, I,…

Excelência, com fundamento doravante exposto no artigo 396-A e 396, ambos do Código de Processo Pena, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO que passa à expor os fatos e fundamentos à seguir: I - DOS FATOS O acusado foi denunciado e processado pelo Ministério Público, porque no dia 24 de maio de 2014 teria supostamente cometido crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Conforme descrito na denúncia, visando abrir um restaurante, a suposta vítima, José obteve um empréstimo…