Resposta A Acusação Alessandro

ALESSANDRO SOUZA por sua defensora nomeada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em consonância com o art. 55 da Lei 11.343/06, apresentar “DEFESA PRÉVIA” Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Não há razões para ser recebido a denuncia, pois os fatos não se houveram da forma nela descrita. Inicialmente, cabe aduzir que o indiciado não pratica, na realidade, o comércio de substancias entorpecentes. A verdade é que o acusado, sendo…

........................................................... 4 4 – Liberdade provisória .......................................................................................... 5 5 – Resposta à acusação (rito ordinário e sumário) ..................................................... 6 6 – Resposta à acusação (rito do júri) ........................................................................ 7 7 – Exceção de incompetência ..................................................................

Escrevente Técnico Judiciário Confira sua prova – deve conter 100 questões objetivas. Leia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta. Responda a todas as questões e se quiser envie seu gabarito A duração da prova é de 5 horas. Caso esteja fazendo esta prova presencialmente, ao sair, você entregará ao fiscal a folha de respostas e este caderno, podendo destacar a tira para futura conferência com o gabarito a ser divulgado. Aguarde a ordem do…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES ALESSANDRO SOUZA WANDERKOKEM, já qualificado nos autos do processo nº 047120019436, vem, por sua advogada que esta subscreve, perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal e artigo 81 da Lei 9099/95. Para tanto expõe e requer: “Sob a ponte da Justiça passam todas as…

Fátima foi denunciada pela prática de aborto. Regularmente processada a ação penal, o juiz,no momento dos debates orais da audiência de instrução, permitiu, com a anuência das partes, a manifestação por escrito, no prazo sucessivo de cinco dias. A acusação sustentou a comprovação da autoria, tanto pelo depoimento de Joel na fase policial e ratificação em juízo, quanto pela confirmação da ré de que teria fornecido remédio abortivo. Sustentou, ainda, a materialidade do fato, por meio do…

GODOFREDO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Godofredo, de 30 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no…

A DISTÂNCIA (CEAD) Curso Ciências Contábeis Pólo Salvador Josevaldo da Conceição Sena RA: 420379 Mirian Celeste Aquino Silva de Sá RA: 414026 Fábio Alessandro Alves RA: 417568 Genilda Coelho dos Santos RA: 417569 Ive Caroline Vidal da Conceição RA: 443140 ATIVIDADE PRÁTICA…

Fernando Guerra EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. ALESSANDRO, já qualificado nos autos do Processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, subscrito, com instrumento procuratório anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que passa a…

CRISTIANO VIEIRA DE ARAÚJO Turma 9º bloco Matrícula 09204528 Partes PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 410/2010; 525/2010; 142/2010; 302/2010 REQUERENTE: Corregedoria Geral da Justiça Federal 1ª Região e outros REQUERIDO: T.L.F.J.DA D.DA C/ ADV. Alessandro dos Santos Lopes RELATOR: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº: 0000077562010.8.18.0139 REQUERENTE: Presidente da 2ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI e…

que a vergonha poderia ser usado como instrumento de coibição do crime, sendo o ofensor rotulado e reprovado pelo ato, isso traria com esforços de reaceitação do individuo pela sociedade se esta tem um consenso, John questiona o Estado com suas respostas predeterminadas ao crimes, e monta uma pirâmide, na base está persuasão com soluções negociadas, na dissuasão o Estado com as sanções civis e administrativas e penais não privativas de liberdade, no cume a incapacitação com sanções de…