Justiça restaurativa - criminologia

14 JUSTIÇA RESTAURATIVA:
CONTRIBUIÇOES PARA SEU APRIMORAMENTO TEÓRICO E PRATICO.

A Justiça Restaurativa na tentativa de acertar procura aprimoramentos, sua origem e seu desenvolvimento foi através do americano Albert Eglash em 1977(Beyond restitution:creative restitution ou restituição criativa uma discussão desde 1950, com uma proposta de que o ofensor deveria pedir perdão pelos seus atos com isso promover sua própria reabilitação. Um caso da Provincia de Ontario, Canadá um juiz determinou que dois jovens acusados de depredar 22 propriedades se encontrassem com suas vitimas, resultando em acordo de reparação, foi o primeiro evento, dando continuidade e gerando programas de reconciliação, tanto no Canada quanto nos Estados Unidos. Proporcionando uma satisfação da vítima. No campo teórico busca a restauração das relações afetadas. Duas concepções a minimalista a participação é de todos mesmo que o resultado não seja atingido. A maximalista busca resultados com procedimentos que no final resultam o reparo do dano causado. O que acabaria em resultado punitivo segundo a concepção minimalista. John Braithwaite elabora o conceito de que a vergonha poderia ser usado como instrumento de coibição do crime, sendo o ofensor rotulado e reprovado pelo ato, isso traria com esforços de reaceitação do individuo pela sociedade se esta tem um consenso, John questiona o Estado com suas respostas predeterminadas ao crimes, e monta uma pirâmide, na base está persuasão com soluções negociadas, na dissuasão o Estado com as sanções civis e administrativas e penais não privativas de liberdade, no cume a incapacitação com sanções de prisão, cassação de licenças, chegar no nível superior somente com o insucesso do inferior da persuasão. No direito penal, procura o fim da pena suprimida pela reparação completa e voluntaria exemplo nos crimes patrimoniais. Mesmo no direito Civil a reparação tem efeito punitivo. O Direito Penal coexiste entre os interesses públicos e privados, com a