justiça restaurativa

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A JUSTIÇA RESTAURATIVA RESTAURA?

Por: Simone Nunes Motta

Orientador
Ana Paula Ribeiro

Rio de Janeiro
2010.
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE.

A JUSTIÇA RESTAURATIVA RESTAURA?

Apresentação de monografia à Universidade Candido
Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Psicologia Jurídica
Por: Simone Nunes Motta.
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AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha amiga Rosinéa Alves
Rangel por ter me estimulado nos momentos de desânimo e à minha madrinha Sônia Kelly de Mattos que está sempre do meu lado, me ensinando a viver. 4
RESUMO

O presente trabalho trata de mediação através do modelo da Justiça
Restaurativa nos conflitos com a Lei penal envolvendo adolescentes. Serão abordadas as formas de Justiça Restaurativa nos âmbitos judicial, educacional, e comunitário. A partir da conceituação de crime e sua valoração no contexto sócio- cultural brasileiro, o trabalho buscará analisar as formas de gerenciamento de conflitos, principalmente, na esfera criminal.

O trabalho procurará mostrar de que maneira as técnicas em Justiça
Restaurativa podem influenciar positivamente no cenário de violência na sociedade brasileira, enfatizando que as novas práticas de resolução de conflitos oferecem novas possibilidades de soluções, alternativas ao sistema penal e judiciário tradicional ainda presente, mas, há muito tempo, em falência.

Acrescentando-se a isto, a importante mudança de paradigma que representa o uso destas práticas, interferindo nos âmbitos pessoal e coletivo da sociedade. Alguma conclusão definitiva parece precipitada, mas a identificação apropriada de resultados positivos e