2 ESTUDO DIRIGIDO PSICOLOGIA

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Disciplina Psicologia - Professora: Maria Zoé Rios Fonseca
Valor da atividade – 15 pontos

1º - Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação.
1) Pesquise sobre as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA e cite 3 delas (resumidamente)?
1- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.
2 - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
3- encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

2) Explique por meio de um resumo as razões do comportamento de omissão dos profissionais da escola nos casos que envolvem criança, a partir do texto.
Os profissionais das escolas temem as represálias dos familiares ou da comunidade em que a escola esta inserida, muitas vezes em local comandado por traficantes ou milicianos, sentindo-se vulneráveis às investidas dos mesmos. Outra razão alegada é o medo que denunciarem e as crianças sofrerem mais represálias do agressor.
3) Quais são as duas posturas adotados pelos professores e coordenadores na escola, que acabam prejudicando a relação entre a escola e o conselho tutelar ? Explique.
As escolas tentam resolver o problema dentro da própria instituição, evitando fazer a denúncia ao Conselho Tutelar, como se fosse resolver a situação.
Por outro lado, quando tem a obrigação de notificar um fato, por vezes se omitem.
2º Texto- Acolhimento institucional de crianças e suas consequências.

4) Cite três perdas sofridas pelas crianças abrigadas que são garantidas como Direito no ECA.
1- O acolhimento institucional adota regime de permanência continuada, em que os abrigados permanecem na instituição