Responsabilidade Dos Pais Pelos Atos Dos Filhos

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Brasília/DF 1°/2012 UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Direito Trabalho de Conclusão de Curso Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial. Bruna Amaral Braga Votto Pelotas, 2013 BRUNA AMARAL BRAGA VOTTO Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mateus Lopes da Silva …

Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho…

jurídica no tribunal brasileiro quanto à guarda dos filhos, sendo os julgadores, propagadores, direcionadores e mediadores de ideais voltados à prática da guarda compartilhada.Os objetivos específicos podem ser enunciados da seguinte forma: compreender as relações de família através do poder familiar; entender o que é guarda; analisar a guarda na separação e no divórcio; conceituar e compreender a guarda compartilhada e suas implicações na vida dos pais e da criança; caracterizar os…

abandono. No entanto, aplicar a perda do poder familiar, destituindo os pais dos deveres-direitos sobre os filhos, assemelha-se a uma premiação, visto que os pais estarão desobrigados do dever de convivência e poderão praticar o abandono livremente. A discussão acerca do tema ganhou especial atenção em 2004 quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar a Apelação Cível número 408.550-5, afirmou que a dor sofrida pelo filho em decorrência do abandono paterno deveria ser…

DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da Profª Aline Fernandes Mendes. GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Abandono afetivo Atualmente a discussão sobre este tema polêmico tem sido de grande relevância por estar ligada diretamente com a responsabilidade civil de pais que tiveram a atitude omissiva perante aos filhos, menores de idade. O que traz dois conflitos, a liberdade afetiva dos pais e a solidariedade familiar, no tocante a integridade psíquica dos filhos, inerentes da dignidade da pessoa humana. Com a propositura do Projeto de Lei do Senado nº 700/07 tipificando como crime o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO JOÃO PESSOA 2013 AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para

Geraldo Magela Rosa. Monografia de final de curso apresentada em 2009, para graduação em curso de Direito. INTRODUÇÃO A presente monografia versa a respeito do abandono afetivo de filhos pela prática de conduta omissa de seus pais, que descumpriram o dever constitucional de tê-los em sua companhia. Este tema é recente e polêmico em nosso ordenamento, haja vista basear-se em premissas sentimentais. A proposta deste trabalho consiste em demonstrar a plausibilidade de

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PALMAS - TO 2014 PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto apresentado para a disciplina Metodologia Cientifica do curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins. Orientadora: Professora Dra. Ana Lúcia Pereira PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO TEMA.................