Abandoo afetivo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Faculdade de Direito

Trabalho de Conclusão de Curso

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial.

Bruna Amaral Braga Votto

Pelotas, 2013

BRUNA AMARAL BRAGA VOTTO

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial

Trabalho acadêmico apresentado ao
Curso de Direito da Universidade
Federal de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Mateus Lopes da Silva

Pelotas, 2013

Banca examinadora:

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RESUMO

Este trabalho tem como finalidade discutir o abandono afetivo, dando enfoque a responsabilidade civil que pode decorrer dele, na relação pai e filho. O abandono afetivo diz respeito ao dever e o direito de relacionamento entre pais e filhos, mesmo após a separação do casal. Pois a falta deste relacionamento pode acarretar problemas psicológicos, sociais e materiais, cientificamente comprovados para os indivíduos que são totalmente dependentes daqueles que o puseram no mundo. É difícil falar deste assunto, pois o afeto, e os problemas que eles podem causar são imensuráveis monetariamente, pois causam danos psíquicos, que vão além da materialidade normalmente indenizável, não é possível ver esses problemas a olho nu, mas todos sabem que está lá, sem falar, naqueles problemas materiais, que às vezes com a presença de uma figura paterna seriam facilmente resolvidos.
Porém existe uma corrente reconhecida no mundo jurídico, a qual defende a possibilidade de indenizar os filhos caso haja falta de interesse dos pais para com ele, isto é, caso haja abandono afetivo.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO