Responsabilidade Criminal Monografia

AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais CURITIBA 2009 OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à…

Antimanual de Criminologia Salo de Carvalho Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós -Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] Antimanual de Criminologia 5ª edição 2013 Mari, “tendo a Lua aquela gravidade…

Monografia de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos Orientador: MSc. Patricia Borges Moura Ijuí (RS) 2010 STEPHANIE LERNER DILL JUSTIÇA RESTAURATIVA: a cultura de paz na prática da justiça Monografia de Conclusão

MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Júnior BARBACENA 2012 Rafael Gomes Silva Gurgel MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus…

e à proteção especial aos documentos de arquivo.A Constituição Federal de 1988 e particularmente a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, delegaram ao Poder Público estas responsabilidades, consubstanciadas pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que consolidou os decretos anteriores - nºs 1.173, de 29 de junho de 1994; 1.461, de 25 de abril de 1995, 2.182, de 20 de março de 1997 e 2.942, de 18 de janeiro de…

características ficaram ressalvadas para a atribuição do diagnóstico, para o qual, o históricos de crimes era uma condição presente, mas não suficiente. A psicopatia é uma doença complexa e envolve aspectos jurídicos quando se trata sobre a responsabilidade penal do psicopata criminal. Segundo Bitencourt (2011), imputabilidade é a capacidade de ser culpável. Bitencourt (2011) afirma que o Código Penal brasileiro não especifica imputabilidade penal, o código apresenta apenas o que ele…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA LUIS FERNANDO PONTARA SILVA Alfenas – MG 2009 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA LUIS FERNANDO PONTARA SILVA Monografia apresentada à Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS,…

DEFESA DOS CIDADÃOS Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito realizado junto à Faculdade Nacional de Ensino Superior e Educação do Paraná. Orientador de conteúdo: Profª. Aline Maria Hagers Bozo Orientador Metodológico: Profª. Aline Maria Hagers Bozo ARAUCÁRIA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ELAINE CRISTINA DO SACRAMENTO A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO PARA A DEFESA DOS CIDADÃOS Monografia aprovada…

identificação de seus autores”. (TOURINHO FILHO, 2004, P.202). Portanto não constitui fase processual, justificando a inobservância do contraditório e da ampla defesa. Já MIRABETE se posiciona da seguinte forma: “Indispensável em qualquer instrução criminal, o principio do contraditório não se aplica ao inquérito policial que não é, em sentido estrito, “instrução”, mas colheita de elementos que possibilitem a instauração do processo. (MIRABETE, 1998, p. 43). Neste Sentido,…