Responsabilidade Criminal Monografia

voltada ao interesse coletivo, ou seja, ao interesse público. Para tanto, a Constituição Federal em seu artigo 144 dispõe a respeito da segurança pública afirmando ser este um dever do Estado: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (...)”. O sentido de “Estado”, nesse caso, se apresenta na condição de nação como um todo, ou seja,…

DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ANDERSON POZZEBON VIEIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a Monografia II, do curso de Graduação de direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo…

Autores pessoais Indica(m)-se o(s) autor(es) pelo último sobrenome, em maiúsculas, seguido do(s) prenome(s) e outros sobrenomes, abreviado(s) ou não. Os nomes devem ser separados por ponto-e-vírgula, seguido de espaço. Exemplos: ALVES, R. de B. Ciência criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1995. DAMIÃO, R. T. ; HENRIQUES, A. Curso de direito jurídico. São Paulo: Atlas, 1995. PASSOS, L. M. ; FONSECA, A.; CHAVES, M. Alegria de saber: matemática, segunda série, 2, primeiro grau: livro do…

UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO BENEFÍCIOS DA ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS Vinícius Antônio Bender Lajeado, novembro de 2014 Vinícius Antônio Bender BENEFÍCIOS DA ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como exigência parcial à obtenção do título de…

BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Joffreson Santos. Professor Orientador:…

de a psicopatia ser um tema de relevante estudo para os juristas. Palavras chaves: Psicopata. Distúrbio de Personalidade. Direito Penal. Imputabilidade. Sanção Penal. Abstract: The psychopathy is a subject that promotes many controversies in the Criminal Law as the appropriate punishment for the psychopath. The law has always sought to settle any disputes related to this problem, using data from other sciences to adequately punish the psychopath. It’s up to Juridical Science, with the…

.....................................................3 2. Breve Histórico – Dados Coletados (2001-2003) ........................................................................4 3. Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal ..................................6 3.1. Diretrizes da Criação do Sistema ..........................................................................................6 3.2. Público Alvo............................................................

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

Recife - PE 2014 FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Nova Roma, como requisito para habilitação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Recife - PE 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 4 1.1 Justificativa 4 1.2

Silva Monografia apresentada ao curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Pedro Rui da Fontoura Porto Lajeado, junho de 2010 AGRADECIMENTOS Este trabalho é fruto do esforço desprendido ao longo de todo curso de direito e da própria realização profissional exercida no sistema carcerário. Contudo, convém agradecer algumas pessoas em especial, pelo incentivo para a escolha da temática abordada nesta…