Responsabilidade Criminal Monografia

ser formuladas como perguntas – pois além de facilitar sua identificação, também permite identificar as representações que os autores tem sobre o problema; Ex.: TEMA: O Crime praticado por menores de 18 anos. PROBLEMA: A antecipação da responsabilidade criminal para menores de 18 anos é solução para a redução da criminalidade juvenil? b) deve ser claro e preciso; c) ser empírico – diretamente observável – não envolver valores (melhor, pior, vantagens, desvantagens, etc.); d) ser…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Porto Alegre 2013 KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação da URCA - Universidade Regional do Cariri – URCA como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia sob orientação do Prof. Marcelino. Crato 2010 FRANCISCO WERLON SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Esta monografia foi submetida ao Curso de Pós-Graduação da…

........................................13 | | |6.3 Técnicas de pesquisa.................................................................13 | | |7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA......................;...14 | | |8 CRONOGRAMA.............................................................................15 | | |REFERÊNCIAS .....

ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Campo Grande 2014 Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do Professor Especialista Rodrigo Flávio B. da Silva. Campo Grande 2014 Jonas…

Inconstitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica* Texto do Professor Guilherme José Ferreira da Silva, com fulcro em estudo apresentado em dissertação de mestrado sobre o tema “responsabilidade penal da pessoa jurídica”. Após o estudo de todos os fundamentos da responsabilidade penal da pessoa jurídica, inclusive, dos novos sistemas de imputação, será analisada a controvérsia sob a ótica da Constituição Federal do Brasil, comprovando-se a absoluta inadequação…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO TERESINA 2013 GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO Projeto de Pesquisa apresentado

DA IMPUNIDADE: Da responsabilidade penal internacional do individuo à concretude da justiça. RESUMO: O presente estudo analisa como a responsabilização penal internacional sobre o indivíduo pode representar um importante passo para o fim da impunidade no direito internacional. Também se propõe a demonstrar de que forma o Tribunal Penal Internacional (TPI) está contribuindo para a concretização da justiça internacional ao se utilizar de princípios como o da responsabilidade penal…

de Janeiro, 27 de Janeiro de 2005. 3 FABRICIO, Luiza Helena L.Menescal . “Justa Causa”, motivo para a dispensa do empregado. / Luiza Helena L. Menescal Fabrício – Rio de Janeiro: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES UCAM, 2005. 57 p., 30 cm. Monografia de Especialização. Pós-Graduação em Direito do Trabalho - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, 2005. 1. “ Justa Causa”, motivo para a dispensa do empregado. I. Título. 4 Dedicatória Aos meus avós Ary Ruy Paim e Luisa Rosso Paim…

a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Araújo Lopes MONTES CLAROS/MG 2012 Tacyana Karoline FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A monografia FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DO MÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria…