Integração das instituições de segurança pública no brasil

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE – UERN
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – FAFIC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICA
SELEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
CANDIDATO: FERNANDA MARTINS EUZÉBIO

PROJETO DE PESQUISA

INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Mossoró-RN
Fevereiro/2013.
FERNANDA MARTINS EUZÉBIO

INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte como um dos pré-requisitos a turma 2013.

Mossoró-RN
Fevereiro/2013

SUMÁRIO

1. INDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 4
2. INTRODUÇÃO 4
3. JUSTIFICATIVA 5
4. PROBLEMATIZAÇÃO 6
5. OBJETIVOS 6
6. METODOLOGIA 7
7. CRONOGRAMA 8
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

I – IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA

O tema escolhido para ser desenvolvido na pesquisa consiste numa abordagem a respeito da “integração das instituições de Segurança Pública no Brasil”.

II – INTRODUÇÃO

A pesquisa tem por finalidade abordar a polêmica da unificação das instituições policias a partir do modelo brasileiro de segurança pública e a devida efetivação das determinações constitucionais com a unificação das polícias. Há tempos a unificação das polícias civil e militar vem sendo discutida, no âmbito governamental, na érea da segurança pública em geral e nas bases diretórias das próprias instituições envolvidas. No entanto, nenhuma medida concreta foi tomada até então. Devido à rigidez do regime diferenciado praticado pela Polícia Militar, legado deixado pelos chamados anos de “chumbo”, há quem entenda ser totalmente inviável a junção de instituições tão