Responsabilidade Criminal Monografia

presente de controle social que, em certas circunstâncias, somente é conseguido pela imposição de penas. Resolveu-se, contudo, já há algumas centenas de anos se buscar conteúdo teórico que pudesse legitimar racionalmente o reconhecimento da responsabilidade penal, a correspondente imposição de pena e o cumprimento desta. Percebido que as normas incriminadoras eram, via de regra, utilizadas pelos detentores do poder arbitrário dominante e para satisfazer interesses unilaterais,…

nossa sociedade ocorre através do auxílio de testemunhas e vítimas, porém, como não existia nenhuma proteção, era difícil que ocorresse tal ajuda devido às ameaças e retaliações feitas contra estes e seus familiares. Costa (2008, p. 12) em sua monografia ressalta que, com medo de represálias e vinganças contra aquele que testemunhava, o chamado “código do silêncio” imperava, pois o temor trazia o silêncio como uma medida de sobrevivência em nossa sociedade, ante a inexistência de uma…

aspectos da liberdade de pensamento e, consequentemente, da liberdade de expressão deste pensamento, considerada como um direito fundamental. O objetivo não é esgotar o tema, visto que a liberdade de pensamento é assunto que pode ser estudado em monografias e até mesmo em livros, tamanha a diversidade de detalhes que estão presentes. Assim sendo, serão observados os seus conceitos principais, bem como seus desdobramentos, afinal, a liberdade de pensamento abrange outros tantos conteúdos…

MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INTERVENÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientado pela professora Simone Rezende Carneiro. Itumbiara, dezembro de 2009. O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INTERVENÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL MAC ANTHONY RODRIGUES VIEIRA Monografia apresentada e defendida no dia 10 de dezembro…

Menores-infratores. Redução da maioridade penal. ABSTRACT Many are discussions about lowering the age of criminal due to several crimes, among which the heinous, committed by persons below 18 years. Civil society perceives an inertia legitimized by laws that "protect" these youthful offenders, by the government to solve this serious problem, thereby agrees that a solution would be to reduce the age of criminal. Heartfelt speeches are locked in seeking consensus because there…

a redução dos índices de violência. Dentre os objetivos, nota-se a importância da divulgação, em nível de sociedade, da maneira como o Estado avalia os resultados e o desempenho das Instituições de Segurança Pública, sendo compartilhadas as responsabilidades. O Sistema de Metas e Acompanhamento dos Resultados possibilitou a quebra de paradigmas no campo da segurança pública no Brasil, tendo em vista a adoção de novas diretrizes que determinam os objetivos das Instituições, contrariando…

PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profa Ms. Sandra Regina Rodrigues dos Santos São Luís 2010 “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,…

1 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 2 FICHA CATALOGRÁFICA............... 3 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao curso de graduação de Direito da Faculdade Capixaba de…

2012 O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. Projeto de monografia apresentado ao professor João Claudio da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. RECIFE 2012 SUMÁRIO |1…

utilizados para se chegar a esse trabalho serão organizados através de abordagens qualitativas e pesquisas de cunho bibliográficas como: em livros revistas e Internet. Face ao tópico introdutório, ora exposto, a metodologia a ser utilizada na presente monografia, instiga-se no método dedutivo, já que as premissas relativas à delimitação do tema serão abordadas por pesquisas bibliográficas, e estatísticas. 1. Definição de Menor…