Responsabilidade Contratual Monografia

apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Emerson Gervásio de Almeida. Uberlândia 2013 Monografia de graduação apresentada ao curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia (FPU) Graduado: Carlos Henrique Prudente Orientador: Professor Mestre Emerson Gervásio de Almeida TÍTULO: A FUNÇÃO…

pelo seu instituidor ou instituidores públicos ou privados, para uma ou mais finalidades específicas. Podemos concluir: Nesse tema, você viu que todas as pessoas jurídicas públicas são obrigadas a licitar. A leitura de outras obras, artigos, monografias disponibilizadas pela internet ajudarão você a complementar o estudo deste tema. Viu também, que essa obrigatoriedade não é absoluta, pois a lei permite situações de dispensabilidade e inexigibilidade da licitação.

CENTRO DE DIREITO DO CONSUMO 5º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO 2002/2003 COORDENADOR: PROF. DOUTOR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Monografia apresentada para obtenção de grau no módulo de Responsabilidade por Informação, Regência do Prof. Doutor JORGE SINDE MONTEIRO. DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUSA COIMBRA – PORTUGAL SUMÁRIO 1. Introdução 2. Especialização das Relações de Consumo 2.1 A Questão Brasileira 2.1.1 O Direito do Consumidor como Direito Fundamental…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2013 FRANCIELI FABIAN CALLEJON CICILIO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Passo Fundo …

NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA ttulo da monografia subttulo da monografia Tijucas DATE @yyyy MERGEFORMAT 2008 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA ttulo da monografia subttulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obteno do ttulo de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itaja, Centro de Cincias Sociais e Jurdicas, campus de Tijucas. Orientadora Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas DATE @yyyy MERGEFORMAT 2008 SUMRIO TOC o 2-4 h z

Constituição Republicana da Itália, no art. 40, assegurou o direito de greve.”(pág. 1293) Pelo que se pode constatar, a greve passou pela fase da proibição, com uma dupla qualificação: ilícito civil, cuja consequência era a resolução contratual e ilícito penal, reprimida como delito. Numa etapa seguinte, a greve deixa de constituir ilícito penal e continua como ilícito civil; é a fase da tolerância. Finalmente, a greve passa a ser reconhecida como um direito, inclusive no…

busca online, foram encontrados 4980 artigos com os seguintes descritores: “contratos”, “cláusulas abusivas” e “Código de Defesa do Consumidor”. Após o critério de inclusão e exclusão foram selecionados para o estudo 15 textos sendo: 10 artigos, 2 monografias, 1 tese de dissertação de mestrado e 2 revistas. A análise qualitativa foi realizada através da leitura na íntegra e da análise dos trabalhos encontrados e para contextualização, objetivou-se o estudo e a seleção minuciosa das…

(Fonte: Arial 14: espaço simples; posição: centralizado; alinhamento: centralizado) Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadores: (se 2, indicar em ordem alfabética) …

interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar da celebração. A eticidade reside, enfim, no respeito aos princípios de propriedade e de boa-fé, que devem presidir os negócios entre as partes contratantes conferindo maior segurança às relações contratuais. Esse princípio da eticidade é uma constante nas ações da administração pública exigindo do administrador ao planejar as suas políticas públicas um tratamento isonômico a seus concidadãos. Em que se diferencia a eticidade da…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Pós Graduação Lato Sensu Monografia com base na Resolução de Problemas Organizacionais São Paulo 2013 Universidade Presbiteriana Mackenzie Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Pós Graduação Lato Sensu Controle de Pendências de Covenants RAQUEL LUCAS LOPES RA 71233679…