Responsabilidade Contratual Monografia

ABERTURA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais da Universidade Católica de Pernambuco como requisito para o cumprimento da disciplina CTE 1817 – Monografia I. RECIFE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 3 1.2 Caracterização do…

BARBACENA 2011 SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira BARBACENA 2011 Saulo Donato de Almeida ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos

Rio de Janeiro, RJ, Brasil 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPPs): Um estudo dos princípios e regras dessas novas modalidades de contratação pública. Monografia submetida ao Departamento de Administração como requisito para a conclusão do Curso de Administração. Acadêmico: Harthur Diego Santos Cuerci Orientador (a): Professora Regina Célia Rio de Janeiro, RJ, Brasil 2014

pela veracidade de todos os dados fornecidos no presente contrato, assumindo qualquer responsabilidade cível e criminal sobre os mesmos, inclusive o cancelamento deste contrato. Parágrafo 1º Obriga-se o CONTRATANTE a cumprir o Regulamento do Curso e os regulamentos internos da instituição, calendário escolar, horários das aulas e outras atividades estabelecidas pelo CONTRATADO, assumindo total responsabilidade pelas conseqüências advindas da nãoobservância destes. Parágrafo 2º…

TURNO: NOITE TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO TIPO DE TRABALHO Monografia de Final de Curso Professor Orientador: DANIELA COURTES LUTZKY INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO PORTO ALEGRE 2009 JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO Monografia apresentada…

GRANDE DO NORTE ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita MOSSORÓ – RN MAIO - 2011 ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do…

SIMONE COSTA DELGADO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Professora Martha Macedo Sittoni Porto Alegre 2015 SIMONE COSTA DELGADO A REPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de…

bancários. Toda esta controvérsia acabou em nossa corte maior através da ADIn n° 2.591 de autoria das instituições financeiras. No intuito não apenas de debater, mas fundamentalmente de demonstrar qual a correta a posição em nosso entender, tem esta monografia a intenção de abordar as diversas questões que envolvem o tema e discutir o assunto atentamente. O estudo passará por breve escorço histórico da evolução da tutela do consumidor no Brasil, desde as relações de consumo antes…

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

outra a obter prestação de fato de um terceiro. Responderá aquela por perdas e danos, quando este não executar. Características Trata-se de obrigação de fazer que, não sendo executada, resolve-se em perdas e danos. Não subsistirá a responsabilidade se o terceiro se comprometeu e depois não cumpriu a prestação, ou se este for cônjuge do promitente, nas condições mencionadas no art. 439, parágrafo único, do CC. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS Conceito São defeitos ocultos…