Responsabilidade Contratual Monografia

que não punir os atos que se enquadram na legítima defesa? Qual a diferença entre o erro escusável e o erro inescusável? Qual a repercussão do erro dentro da legítima defesa putativa? Esses e outros pontos essenciais deverão ser explanados pela monografia que será elaborada, com um estudo aprofundado sobre o tema. É inconcebível imaginar um Direito Penal que não leva em conta a legítima defesa. Não há de se encontrar lógica em tal Direito Penal. Imaginemos um Código Penal que proíbe o homicídio,

Shopping Center 5 Aspectos Históricos 5 Aspectos Jurídicos 6 Aspectos Contratuais 7 Tipos de Contrato 8 Capítulo II Comércio Eletrônico 10 O que é comércio eletrônico? 10 Loja virtual 10 Estabelecimento Virtual 10 Dos tipos de estabelecimento Virtual 11 Aspectos Históricos 11 Aspectos Legais 12 Capítulo III Franquia 14 Aspectos Históricos 14 Pontos importantes na formação de uma franquia 15 Aspectos Contratuais 18 Conclusão 19 Referências Bibliográficas 20 …

FICHA CATALOGRÁFICA Silva, Marcos Ferreira Arantes. Responsabilidade Civil Diante do Erro Médico. / Marcos Ferreira Arantes da Silva- Ribeirão Preto, 2003 p. Orientadores: Dr. Jose Arnaldo Vianna Cione Dra. Elisabete Maniblia Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Monografia Jurídica (conclusão de curso), Direito, Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, 2003. Palavra-chave: Erro médico, responsabilidade civil, dano. UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE…

SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE CONFORME A ISO 9001:2008 Monografia apresentada à UNICE – Ensino Superior, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração, sob orientação da Profª Esp. Erivânia Lima de Carvalho. Fortaleza-Ceará 2012.2 3 Monografia apresentada como requisito necessário para a obtenção do título de Bacharel em Administração. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida desde que em conformidade com as normas da…

1 TEMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS POR ERRO MÉDICO 2 PROBLEMA A vida humana é o bem mais precioso do ser humano. O direito à vida e integridade física são bens tutelados pelo Estado, o qual a atividade médica tem relevante interesse social na sua proteção. O direito a vida esta previsto no art. 5º da Constituição, presente no capítulo I, o qual trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

modalidade indicada no Quadro 2, a ser utilizada na CONTRATANTE para qualquer versão do PROGRAMA fornecida pela ELETROBRAS durante a vigência deste CONTRATO. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INSTALAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA 3.1 São de exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE a instalação e a manutenção do PROGRAMA em seus computadores. 1 de 7 Efetuados os preenchimentos devidos, o presente contrato está de acordo com a minuta aprovada pelo Departamento Jurídico. NOME DO…

PENHA E A SUA EFETIVIDADE ORIGEM E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Direito do Trabalho YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS- AUTORA BACHAREL EM DIREITO PAULA RONELIA FRANCELINO DE LIMA CO-AUTORA ACADÊMICA DE DIREITO Outras monografias da mesma área AS PRISÕES: REFLETINDO ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A Pertinência da Inquisitoriedade na Fase PréProcessual da Persecutio Criminis SUMÁRIO: RESUMO. PALAVRAS-CHAVE.OBJETIVO. METODOLOGIA. INTRODUÇÃO.…

4.COMO SE PREPARAR (SUGESTÃO DE ESTRATÉGIA DE ESTUDO – INSTRUÇÕES GERAIS): Para êxito no concurso, sugerimos que o candidato estude aproximadamente oito meses antes de se inscrever no certame, lendo as obras gerais e monografias (sugestão de obras que seguem anexas), para o fim de adquirir cultura jurídica, amadurecer idéias e não estudar de forma atropelada quando já aberto o certame. Como o certame dura, em média, dez meses, entendemos que são…

proporcionaram. Resumo Esta monografia tem como foco a profissão acadêmica de Direito, no mercado de trabalho. Para a realização deste estudo foram feitas consultas à palestras, muitas conversas e conclusões de dúvidas com um profissional da área, pesquisas na…

................... 13 7.1 CAPÍTULO I: O PODER TRIBUTANTE DO ESTADO................................... 13 7.1.1 O poder-dever de tributar......................................................................... 13 7.1.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal........................................................... 19 7.2 CAPÍTULO II: AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS COMO FORMA DE ESTÍMULO AO CRESCIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO..................................... 23 7.2.1 Isenções…