Responsabilidade Contratual Monografia

questões legais que regem o empreendimento, a relação franqueador/franqueado, os objetivos e as preocupações de um e de outro e como se dá a elaboração dos documentos que materializarão a estrutura jurídica do negócio. Roma Resende Cantarini Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócios da Universidade Cândido Mendes Instituto A Vez do Mestre 3 Agradecimentos à empresa Colchões Ortobom, por contribuir com a minha…

RODOVIAS: HISTÓRICO E SUSTENTABILIDADE Monografia apresentada como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador(a): Prof(a). Rosa Angela Chieza Porto Alegre Dezembro de 2008 2 DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK A EXPERIÊNCIA GAÚCHA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS: HISTÓRICO E SUSTENTABILIDADE Esta monografia foi considerada aprovada…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Monografia submetida…

competência tem caráter absoluto, não podendo ser alterada, nem mesmo por convenção das partes, ou seja, ela não é prejudicada nem pelo foro contratual, nem pela convenção de local diverso para pagamento de dívidas. Com relação ao pedido de insolvência formulado por credor, vale a regra do domicílio do réu. Também aqui, não existe exceção, nem mesmo com cláusula contratual. Ainda que haja interesse de pessoa sujeita a jurisdição especial, como a Justiça Federal ou a Justiça do…

artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias (§ 4º do art. 22 da Lei 8.666/93). Exemplo: concurso de monografias sobre folclore. O concurso deve ser precedido de regulamento próprio. Leilão: É a modalidade de licitação, entre quaisquer interessados, para a venda de bens móveis inservíveis à Administração, de produtos legalmente…

.............................21 10.9. Taxa de rentabilidade (TR)...................................................................21 11. IMPACTOS AMBIENTAIS...........................................................................21 12. RESPONSABILIDADE SOCIAL..................................................................22 13. METODOLOGIA DE PESQUISA................................................................22 14. PLANO DE AÇÃO.....................................................

APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS ESTAGIÁRIOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO Em virtude da…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS RAQUEL DA SILVEIRA DE VARGAS GRAVATAÍ 2010 RAQUEL DA SILVEIRA DE VARGAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito

relação pré-contratual empregatícia. PALAVRAS-CHAVE: Genética. Intimidade genética. Boa-fé objetiva. Discriminação. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. IMPORTÂNCIA DA GENÉTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O BIODIREITO. 2.1. Avanços genéticos. 2.2. Bioética. 3. INTIMIDADE GENÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 3.1. Direitos da personalidade. 3.2 Direito à intimidade genética. 4. A BOA-FÉ OBJETIVA. 4.1. Boa-fé na fase pré-contratual 4.2 Deveres jurídicos anexos. 5. INTIMIDADE GENÉTICA NA RELAÇÃO…

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos…