Responsabilidade Civil Transportado

Costa da Silva de Moraes RA:266494 Tudo bem? Vamos conversar um pouco? Nas próximas páginas estaremos dialogando sobre alguns assuntos muito importantes. Você sabe como as Leis se originam? Como elas são aplicadas? O que é a personalidade civil e quando ela se origina? O que são os Bens? Este Saber é a base fundamental para o exercício de nossa cidadania. Cabe ao Poder Judiciário a função de aplicar as Leis. ei - regra jurídica que permite, proíbe ou obriga uma…

Carlos Drummond Andrade TGI - Trabalho de Graduação Interdiciplinar FCDA - Faculdade Carlos Drummond Andrade TGI - Trabalho de Graduação Interdiciplinar ANAC – Agencia Nacional de Aviação Civil CINDACT – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo DAC – Departamento de Aviação Civil DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro FAB – Força Aérea Brasileira IATA – International Air Transport Association IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e…

produzidos pela construção civil. Para tanto desde de 1999, caçambeiros, professores e construtores vinham se reunindo, sendo que somente em julho de 2002, estabeleceu-se as novas regras para o resíduo de Demolição e Construção. 1. Introdução A preservação ambiental é hoje uma preocupação mundial. A humanidade, através dos séculos, vem conquistando espaços quase sempre em detrimento de uma contínua e crescente pressão sobre os recursos naturais. A construção civil não é diferente.…

Universidade Federal da Paraíba Direito – Santa Rita Direito Civil III Professor: Pedro Pontes Aluno : Ivan Tavares da Rocha Contrato de Transporte Conceito: “Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para o outro, pessoas ou coisas.” Art. 730 cc O contrato de transporte é abordado no código civil do arts. 730 ao 756, e sendo permitido reger-se por normas regulamentares, sem que estas firam o que dispõe o código, conforme o

Contrato de Transporte de Pessoas e o Novo Código Civil Segundo Pontes de Miranda, código comercial brasileiro (1850) foi o primeiro do mundo a regular o transporte de pessoas, apesar de nele haver mais sobre transporte de coisas e o transporte marítimo. O novo Código Civil veio para suprir está defasagem de regulação no contrato de transporte, tornando-o assim um contrato típico e permitido. A definição do que é Contrato de Transporte encontra-se no art. 730,CC aonde declara que alguém se

DECRETONo9.775t2011 SUMULA: Instituio PlanoIntegrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCCno Municípiode Cascavel, e dá outras providências. O PREFEITODO MUNIGíPIODE CASCAVEL,ESTADO DO PARANÁ,no usode suasatribuições legaisem conformidade coma Lei Federalne 12.305,de 02 de agostode 2010 (PolíticaNacionalde ResíduosSólidos);Lei Complementar no 28 (Plano Diretordo MunicípÍode Cascavel);Resoiução CONAMAnos30712002 e 34812004; Lei Estadual12.49311999, e…

possuem a seguinte classificação : AERÓDROMO CIVIL - Aeródromo destinado, em princípio, ao uso de aeronaves civis. AERÓDROMO COMUNITÁRIO - Aeródromo público destinado a servir pequenas cidades e para ser utilizado por aeronaves leves, vedada a operação da aviação regular. AERÓDROMO PRIVADO - Aeródromo civil que só poderá ser utilizado com permissão de seu proprietário, sendo vedada a sua exploração comercial. AERÓDROMO PÚBLICO - Aeródromo civil destinado ao tráfego de aeronaves em…

de Cargas. Apenas um deles é obrigatório: o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga. O RCTR-C cobre exclusivamente os danos à carga decorrentes de acidentes. Além do RCTR-C, incidem sobre o transporte o Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa por Desaparecimento da Carga (RCF-DC) e o Seguro de Transporte Nacional – Embarcador. Os primeiros são contratados pelo transportador para cobrir a responsabilidade civil perante os donos da carga, em decorrência…

transporte aéreo, a regulação somente ocorreu em 2005, com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) através da Lei nº11. 182. Até 1999 o Departamento de Aviação Civil (DAC) era a autoridade responsável por regular o transporte aéreo no país. A ANAC, dentre as suas atribuições regula e fiscaliza as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. Tendo a responsabilidade de implementar orientações, diretrizes e políticas estabelecidas pelo governo…

RESIDUOS SOLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS MUNICIPIOS DE 200 MIL HABITANTES Orientador: Prof. Carlos Alberto Marinheiro Centro Universitário Claretiano RIO CLARO SP 2011 resumO Este trabalho visa oferecer subsídios para municípios de médio porte até 200 mil habitantes, tendo como objeto de estudo o município de Rio Claro-SP, na elaboração de planos e programas integrados de gerenciamento sustentável dos resíduos de construção civil, de acordo…