Responsabilidade Civil Transportado

Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Construção Civil Resíduo/Rejeito Destinação/Disposição Etapas do gerenciamento de resíduos sólidos Princípios da PNRS: Responsabilidade compartilhada; RS: reutilizável, reciclável, bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania Objetivos PNRS Classificações dos resíduos (origem e periculosidade) Empreendimentos sujeitos à elaboração do Plano de Gerenciamento de RS Avaliação Ciclo Vida Logística Reversa

mento dos requisitos legais exigidos pelas normativas para qualidade e segurança dos produtos e serviços relacionados. A utilização do seu conteúdo quando aplicável, bem como as possíveis ações decorrentes de sua interpretação, é de inteira responsabilidade dos Serviços que o utilizarem. Esperamos que dessa forma, possamos contribuir para que os serviços de hemoterapia no Brasil cumpram com os requisitos impostos pela legislação, e ao mesmo tempo, que os agentes do Sistema Nacional…

Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 Correlações: · Alterada pela Resolução no 348/04 (alterado o inciso IV do art. 3o) Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em…

anterior entre as partes, por não estarem ligadas por uma relação obrigacional. A fonte desta inobservância é a lei. Para Cunha Gonçalves (‘Tratado de Direito Civil’, 2.ed.,vol.13,p.253), não se exclui a responsabilidade de que uma simples carona mesmo sendo uma cortesia voluntária havendo culpa, imprudência e imperícia no evento a responsabilidade gera indenização. Para Aguiar Dias é de espécie contratual a titulo de beneficio o transportador tem a liberdade de transportar ou não. Ao…

Edição Revisão Data Histórico da Revisão (Natureza das Alterações) 01 00 01 02 15/09/2009 11/11/2009 03/09/2010 Emissão inicial. Alteração no Item 3 – Referências, Item 4 – Responsabilidades, 5 - Procedimentos e Acrescentados Anexos G e H Alteração no Item 3, 4, 5 e Anexos Elaborado por: Verificado por: Aprovado por: José Alfredo Técnico em Meio Ambiente Joaquim de Deus Coordenador de QSMS Sérgio Dias Gerente do Consórcio Este documento é parte integrante…

Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 Correlações: · Alterada pela Resolução no 348/04 (alterado o inciso IV do art. 3o) Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em…

assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família.” 1.2 - DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Pugna, de logo, pela responsabilidade solidária das Acionadas em derredor dos direitos do Acionante, tendo em vista a estreita ligação entre as mesmas para a realização e concretização da transação comercial que envolveu o Autor, fazendo…

Termo de Referência Preliminar Para Elaboração de PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NA CONTRUÇÃO CIVIL 1. INTRODUÇÃO: Definição: “Documento a ser elaborado por profissional habilitado (ART), sob responsabilidade do gerador dos resíduos (proprietário do estabelecimento), contemplando o conjunto de procedimentos a serem executados visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem, o armazenamento, o transporte, o transbordo, o tratamento…

feitas as melhorias e em quê estão baseados os estudos para que assim sejam feitas? Neste trabalho você poderá tomar conhecimentos sobre a Anac - Agência Nacional de Aviação Civil, responsável por tudo isto. Palavras-chave: ANAC – REGULAÇÃO – AÉREO. 1. Introdução Segundo a regulação da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, o modal aéreo é um importante indutor da alavancagem do crescimento econômico, uma vez que permite o eficiente escoamento produtivo e a viabilização do…

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESUMO A construção civil é considerada por muitos como sendo uma das mais importantes atividades do planeta. No entanto é também uma grande geradora de resíduos. Nos últimos anos tem-se questionado sobre o consumo exagerado de matéria prima como também dos impactos causados pelos resíduos depositados clandestinamente gerando grandes problemas ao poder público e sociedade. Em pesquisas realizadas em algumas cidades brasileiras observou-se que os RCCs…