Responsabilidade Civil Traição Conjugal

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

entre os interessados. No contrato de adesão, a fase inicial de debates e transigência fica eliminada, pois uma das partes impõe à outra, como um todo, o instrumento inteiro do negócio, que esta, em geral, não pode recusar. (RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 24. Ed. São Paulo: Saraiva, 1996, vol. III, p. 45). (Grifos nossos) No mesmo sentido, Orlando Gomes: Contrato de adesão é o negócio jurídico no qual a participação de um dos sujeitos sucede pela aceitação em bloco de uma série de…

CURSO DE DIREITO EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. JOÃO PESSOA / 2010 EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

processo contribuíram com ajudas de ordem ,material , técnica ,social e encorragedor nos momentos de aflição o ombro amigo se fez presente. SOARES, LUCIENE DA SILVA. AS CONSEQUÊNCIAS DO ALCOOLISMO NO RELACIONAMENTO CONJUGAL NA CONTEMPORANEIDADE: E a participação interativa do Assistente Social frente a essa problemática. 2012. Número total de folhas. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GRADUAÇÃO EM BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL - SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL…

diminuirmos, de fato, os diversos tipos de violências. No Brasil, a principal “ação errada”, que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é consequente das injustiças e afrontamentos, sejam sociais, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais, etc. A irreverência e o excesso de liberdades (libertinagens, estimuladas principalmente pela TV), também produzem desrespeito. E, o desrespeito, produz desejos de vingança que se transformam em violências. Nas grandes…

A NOVA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (N. 12.318 / 2010) E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO RESUMO Este trabalho de conclusão de curso apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema. Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de…

Carmen Lúcia Neves do Amaral3 | Irazano de Figueiredo Passos Neto4 Direito ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo objetiva a abordagem de um tema que recentemente tomou as discussões que circundam o Direito Civil, mais especificamente o Direito de Família: a alienação parental. Como é sabido, a alienação parental consiste, basicamente, na prática do afastamento da criança ou adolescente de seu genitor. Para que ocorra esse afastamento, o…

dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós”. Segundo Maria Berenice Dias (2010, p. 455), “muitas vezes, quando da ruptura da vida conjugal, quando um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação e o sentimento de rejeição, de traição, surge o desejo de vingança que desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro”. Marcos Duarte (2009) explica que “o uso de…

alusão a raiz da palavra demostra a possissividade das relações familiares, dos povos primitivos onde a mulher deve obedecer p marido como se ele fosse seu amo e senhor.Nos tempos contemporâneos (Blay 2003) lembra que quando o Estado criou o Código Civil de 1913, estava inclusa a mulher pra trabalhar tinha que pedir autorização ao marido, essa medida tinha como objetivo proteger a família que estava em crise e desagregação, que suspeitavam ser culpa do trabalho feminino e da paixão. O…

julgador que se depara com a tarefa de aplicar a lei a um conflito qualquer de | |interesses, qual a relevância do costume para o direito e para a atividade de sua aplicação? O art. 4.º do Dec. Lei n.º 4.657/42 (Lei de Introdução ao Código | |Civil Brasileiro) dispõe que “quando a lei for omissa o Juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. | |O costume juridicamente relevante é uma prática social reiterada, de que se tem a…