Responsabilidade Civil Traição Conjugal

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA…

acreditarem no meu sucesso. Aos meus colegas de profissão durante minha trajetória acadêmica, em especial a Dra. Geralda Magella, com os quais aprendi não somente o exercício de uma profissão, mas também a aplicar na prática valores como responsabilidade, ética e amor pela carreira a qual escolhi. Ao meu orientador, Leandro Alfredo da Rosa, pela atenção, pelos ensinamentos e pelo incentivo à pesquisa e ao aprendizado. Também aos meus professores, pelo carinho, apoio e…

INTRODUÇÃO A Lei nº 11.698/08, de 13 de junho de 2008, veio a consagrar expressamente no Código Civil brasileiro o tão elogiado instituto da guarda compartilhada. Não obstante tal instituto já fosse amplamente aceito pela doutrina e aplicado na prática pela jurisprudência, certo é que o reconhecimento legislativo, como sói ocorrer, pacificou, em definitivo, as discussões acerca da existência do mesmo. Desse modo, a partir desse momento, as atenções da comunidade jurídica nacional se…

privado que disciplina as relações que se estabelecem entre pessoas ligadas pelo vínculo de parentesco, pela união estável ou pelo casamento e regula os institutos da tutela e curatela. O direito de família está desde o artigo 1.511 ao 1.783 do Código Civil. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE FAMÍLIA Existem 03 teorias que tentam afirmar qual seria a natureza jurídica do Direito de Família: 1. O direito de família é um ramo do direito público. A primeira diz que o Direito de Família é…

só então, se discutir, especificamente, a respeito tema central da monografia. No primeiro capítulo, se analisará as mais diversificadas conceituações de família na seara doutrinária e em relação às leis, como a Constituição Federal, o Código Civil e a Lei nº 8.069 de 1990. Após, se ponderará acerca dos princípios que sustentam o direito de família, com enfoque especial àqueles que versam a respeito dos direitos e garantias de crianças ou adolescentes, como por exemplo, o…

decorrentes da síndrome de alienação parental. Entrementes, poderá se observar que a prática de alienação parental, na maioria das vezes, começa logo após uma separação conturbada, em que um dos consortes não se conforma com a ruptura do vínculo conjugal. Inconformado e nutrido pelo sentimento de vingança, o ex-cônjuge alienador usa o filho como instrumento de represália e implanta na mente do menor uma figura deturpada do alienado. Todo o processo de difamação da imagem do…

entre elas. Sendo assim, conhecer com exatidão as relações de parentesco é de grande relevância, pois, delas originam-se direitos, obrigações e restrições. A alienação parental é prática que pode se instalar no arranjo familiar, após a separação conjugal ou o divórcio, quando há filho do casal que esteja sendo manipulado por genitor para que, no extremo, sinta raiva ou ódio contra o outro genitor. É forma de abuso emocional, que pode causar à criança distúrbios psicológicos (por…

Universidade de Columbia nos Estados Unido, Richard Alan Gardner. Com as transformações sofridas houve a redefinição dos núcleos familiares, e com isso os pais se tornaram mais participativos e estão muito mais próximos dos filhos, e quando da separação conjugal, desejam manter de forma estreita o convívio com eles. É exatamente nesse contexto de disputas e custódias de criança que ocorreu a origem a SAP. Geralmente se inicia pelo genitor guardião do menor, perante ressentimentos…

no cuidado que deve-se ter para evitar esse tipo injúria durante esse procedimento, são exemplos da importância da atenção que os acontecimentos em geral têm na medicina veterinária. O profissional deve reconhecer seus limites, não assumir responsabilidades as quais se julgue incapaz, é necessário que tenha noção de suas capacidades. De nada serve um clínico querer realizar um cirurgia de alta complexidade e risco, sem ser capacitado (salvo em caso de risco de morte) colocando em…

no cuidado que deve-se ter para evitar esse tipo injúria durante esse procedimento, são exemplos da importância da atenção que os acontecimentos em geral têm na medicina veterinária. O profissional deve reconhecer seus limites, não assumir responsabilidades as quais se julgue incapaz, é necessário que tenha noção de suas capacidades. De nada serve um clínico querer realizar um cirurgia de alta complexidade e risco, sem ser capacitado (salvo em caso de risco de morte) colocando em…