Responsabilidade Civil Resumo

RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ANDRESSA MARÉDI MACHADO DE ABREU RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a responsabilidade bancária, incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a atividade bancária, depósitos bancários e cheque falsificado. ABSTRACT This study aims to analyze the responsibility bank, incidence of the Code of Consumer Protection on the banking, bank deposits and forged check. PALAVRAS CHAVE: responsabilidade, atividade,…

personalidade jurdica prpria e constitudo na forma da lei, para a consecuo de fins comuns. Segundo lies de Helena Fialho, as pessoas jurdicas podem ser de direito pblico ou de direito privado, sendo tal dicotomia estabelecida pelo art.40 do Cdigo Civil. Assim, de um lado est o direito pblico, em que h a supremacia do interesse pblico sobre o privado. o que legitima, por exemplo, determinadas formas de contrato, fiscalizao especial, impenhorabilidade de bens pblicos, prazos diferenciados…

SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNOLOGIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DISCIPLINA DE DIREITO DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL Estudo dirigido 3 – Parâmetro de correção Responsabilidade Civil Informação: As respostas apresentadas contém o mínimo do conteúdo que deveria ser encaminhado no trabalho. Portanto, é possível que existam variações nos conteúdos dos grupos sem que isso invalide a resposta. Questões: 1. Roberto e Flávio celebraram um negócio jurídico de…

Marcelo Alexandrino e outro: Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, editora Método (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva). DIREITO PROCESSUAL CIVIL: - Luiz Guilherme Marinoni e outro: Curso de Processo Civil (05 volumes), editora RT. - Daniel Amorim Assumpção Neves: Manual de Direito Processual Civil, editora Método. DIREITO CIVIL: - Flávio Tartuce: Manual de Direito Civil, editora Método. - Gustavo Tepedino e outros: Código Civil Interpretado…

legislação através do Código Napoleônico. (Waldírio Bulgarelli) RESUMO A problemática estudada encontra-se abrigada na seara do Direito Empresarial, possuindo como grande base o Código Civil de 2002, tendo em vista que o Código Comercial que fora instituído em 1850, somente continua em vigor os dispositivos ao Comércio Marítimo. Assim sendo, os dispositivos pertinentes ao Direito Empresarial, possuem base dentro do Código Civil. O tema em questão ganha relevância à medida que…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL FELIPE AUGUSTO PIETRICOSKI – RA: 1299104024 JOÃO VITOR DARÉ COSTA – RA: 2951594035 JOSIAS GUIMARÃES EVANGELISTA - RA: 9858518814 KAROLINA FERNANDES SALANDIN – RA: 2951594080 MILTON GRIGGI FILHO - RA: 9890532661 WISLLANY LIMA LEITE – RA: 9064417428 PROPOSTA DE HONORÁRIOS CUIABÁ-MT 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL FELIPE AUGUSTO PIETRICOSKI – RA: 1299104024 JOÃO VITOR DARÉ COSTA – RA:…

Responsabilidade Civil do Estado Conceito de Responsabilidade Civil do Estado: “obrigação que se atribui ao Estado de recompor os danos causados a terceiros em razão de comportamento unilateral, comissivo ou omissivo, legítimo ou ilegítimo, material ou jurídico que lhe seja imputável”. Diógenes Gasparine. A responsabilidade civil também denominada responsabilidade extracontratual, tem origem no Direito Civil. Consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou…

04 1.1 Dados Estatísticos................................................................................................05 1.2 Procedimentos Para Adoção................................................................................05 2. Responsabilidade Civil na Adoção...........................................................................07 3 Adoção de Crianças e Adolescentes por Parceiros Homossexuais.........................08 3.1 Influência na Orientação Sexual da Criança ou do…

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - FAFICH BACHARELADO EM DIREITO Aluno: LEONARDO MIRANDA DA SILVA Orientador: JOÃO ROSEMAR NAVES RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL GOIATUBA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL LEONARDO MIRANDA DA SILVA Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Filosofia e…

Federal nº 23.569 de 1933. Por esse Decreto, os “arquitetos” eram também engenheiros civis e agrimensores, ambos fiscalizados pelo Sistema Confea/Crea. Em 1966, com a Lei 5.194, foi acrescentada a Agronomia no rol de profissões tecnológicas e conferiu à Confea a competência de especificar o que era próprio de cada profissão, mas ainda deixando grande lacuna na Arquitetura e Urbanismo, principalmente para a engenharia civil e agronomia. Somente com a Lei 12.378/2010 que a Arquitetura e…