Responsabilidade Civil Resumo

exigências e subsídios ao exame, deverão ser pagas outras taxas, como pedido de exame, expedição de carta-patente e as anuidades. Documentos: O pedido de patente deve ser acompanhado de um relatório descritivo das reivindicações, de desenhos, de um resumo e comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito. O relatório deve descrever o produto ou processo para o qual se requer a proteção. A descrição dece ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada possa…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC/UNIESP DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO DE 2012 acadêmicos DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Trabalho elaborado à disciplina de Direito Ambiental do 8º período noturnodo curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC/UNIESP,sob a orientação do professor Dr. Sérgio Wacheleski. COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO DE 2012…

ADMINISTRAÇÃO HUGO UCHÔA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR São Luís/MA 2010 HUGO UCHOA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR Case apresentado á disciplina de Direito Tributário do curso de Administração da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco como requisito para obtenção de nota. Professor: Fabiano Lopes São Luis/MA 2010 Responsabilidade Tributária e Civil…

contestação, réplica, saneador (se for o caso) ou audiência do art. 331 do CPC, instrução (provas produzidas - oral, documental pericial),memoriais ou debate em audiência, intervenção do MP (se existente). (Sugere-se que o resumo da inicial seja todo feito num parágrafo e o resumo da contestação em outro. Vários parágrafos para cada um desses dois itens pode gerar alguma confusão, a não ser em casos muito complexos, onde não seja possível essa concentração.) Os pedidos devem ser bem…

O Ato Ilícito como Pressuposto da Responsabilidade Civil do Estado Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto1 Resumo : O presente trabalho analisa o instituto da responsabilidade civil do Estado à luz dos pressupostos gerais da responsabilidade (ato ilícito, dano e nexo de causalidade). O ponto de partida é a adoção da teoria objetiva da responsabilidade no direito brasileiro e suas implicações nos pressupostos da responsabilidade civil do Estado. Analisa-se especificamente o ato ilícito…

1. RESUMO O presente trabalho visa efetuar uma breve análise da Conduta Ética de Engenheiros Civis. De acordo com a Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), o engenheiro civil está apto a desempenhar diversas funções, dentre elas supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação. Além das aptidões eles também têm responsabilidades, as quais estão dispostas na Resolução nº 1.025/2009,…

História do Direito, resumo da PLT resumo das paginas 291 a 339 EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO) O Direito manteve- se vigente nos primeiros tempos graças a memória dos sacerdotes(primeiros juízes), logo depois vigorou as decisões dos mais velhos e com isso as decisões começam a ser repetidas nascendo ai sentença e o costume jurídico . Nos Primórdios do Direito mitos, crenças era-se levado em conta para as decisões jurídicas dado que o direito primitivo era religiosamente…

(opcional); Introdução; Corpo do trabalho, distribuído em capítulos (veja a estrutura dos capítulos, no final); Conclusão do trabalho; Resumo dos principais aprendizados do grupo; Bibliografia utilizada; Anexos; Apêndices. Compõe a parte oral desse trabalho: Vestimentas (becas); Oratória; Postura, Persuasão Sinergia do grupo; ROTEIRO 1. RESUMO DO CASO O Livro “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” conta a história fictícia de cinco exploradores amadores de…

com fundamento nos arts. 522 e seguintes do Código de Processo Civil, Agravo de Instrumento, pelas razões anexas. Requer seja recebido o presente recurso no seu regular efeito devolutivo com a concessão de efeito… Suspensivo, por se tratar de dano de difícil ou incerta reparação (art. 558, Código de Processo Civil). • Ativo, para o fim de se antecipar os efeitos da tutela recursal (art. 527, III, Código de Processo Civil). • Informa, nesta oportunidade, o nome e o endereço…

O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Sumário 1. Comentários Iniciais 2. Sociedade Não Personificada 2.1. Sociedade em Comum 2.2. Sociedade em Conta de Participação 3. Sociedade Personificada 3.1. Sociedade Empresária 3.1.1. Tipos Jurídicos 3.1.1.1. Sociedade em Nome Coletivo 3.1.1.2. Sociedade em Comandita Simples 3.1.1.3. Sociedade Limitada 3.1.1.4. Sociedade Anônima 3.1.1.5. Sociedade em Comandita por Ações 3.2. Sociedade Simples 4. Quadro Resumo 1.…