História do direito, resumo da plt resumo das paginas 291 a 339

História do Direito, resumo da PLT resumo das paginas 291 a 339

EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO)

O Direito manteve- se vigente nos primeiros tempos graças a memória dos sacerdotes(primeiros juízes), logo depois vigorou as decisões dos mais velhos e com isso as decisões começam a ser repetidas nascendo ai sentença e o costume jurídico .

Nos Primórdios do Direito mitos, crenças era-se levado em conta para as decisões jurídicas dado que o direito primitivo era religiosamente interpretado; O direito foi usado como método de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos citamos o Direito romano, a principio só os chefes de família tinham direitos.

FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO

Trata-se de um período em que o exterior a letra é tudo sendo dispensável assim a investigação ou sentido da lei, o formalismo jurídico forma-se por duas partes: Atos e palavras.

DIREITO EGÍPCIO

O Direito egípcio como de costume foi fortemente influenciado pela religiosidade, os documentos jurídicos escrito em papiros são provas reais que atos jurídicos e decisões judiciais eram comuns, exemplos:contratos de compra e venda de terras, doações de bens e moveis a outrem, contratos de casamento entre outros. Os tribunais, cujos juízes julgavam em nome do faraó casos como: furtos e adultérios e determinavam penas pesadas que variavam de mutilações a lançamentos na fogueira.

CÓDIGO DE HAMURABE

O Código de Hamurabe não é o mais antigo dos códigos mais sem duvidas é o mais, trata-se de um ordenamento jurídico da cidade que abrange temas como: organização judiciária, direito penal, processual, contratos, casamentos, família, sucessões, os códigos civil, penal,processual,comercial entre outros, é uma coletânea de julgamentos e é marcado pelo casuísmo. Os artigos são acompanhados de um caso concreto seguido de sua punição.

LEI HEBRAICA

Era (e é) considerado expressão da vontade de Deus ao povo escolhido, os hebreus acreditam que o “livro da Lei” tem origem divina, percebe-se