Responsabilidade Civil Resumo

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ATO ILÍCITO DO ADOLESCENTE/INCAPAZ COMETIDO NA INTERNET. A. Artigo Científico Nome: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À VÍTIMA DE CIBERBULLYING PRATICADO POR INCAPAZ À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ-RS. Fonte: Artigo elaborado por: Daniela Richter e Lucas Mateus Canabarro Rodrigues referente ao 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/6-3

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO TERESINA 2013 GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO Projeto de Pesquisa apresentado

SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Salvador - 2006 Érica Costa Veridiano de Freitas OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Artigo Científico apresentado como pré-requisito de conclusão do curso de MBA em Gestão Tributária, do Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Visconde de Cairu, tendo como orientador o professor José Rômulo Fraga Barreto Filho. Resumo Este estudo,…

EDGAR LUIZ DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO PELA PUBLICIDADE VEICULADA EM SUA PROGRAMAÇÃO RESUMO O legislador pátrio, ainda não criou uma lei que regulamente a publicidade no Brasil, há uma lacuna legislativa, uma lacuna legal no tocante ao regramento da publicidade no Brasil, com efeito, surgem algumas problemáticas acerca do tema. Problemáticas como a que se apresenta no presente trabalho, a saber: O que é publicidade? O que é empresa de…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR¹ José Miguel Lopes Cantanhede Júnior² Fabiano Lopes³ RESUMO Este paper se propõe a analisar as responsabilidades tributárias e civis do administrador. O trabalho é de cunho bibliográfico e tem como objetivo analisar os conceitos e o alcance da responsabilidade tributária e civil dos administradores. Será analisado individualmente essas responsabilidades para compreensão mais detalhada de cada função. Palavras-chave: Responsabilidade

da Silva – 1299514554 (Eng. Civil) Maílson Costa da Conceição – 6656405801 (Eng. Civil) Thales Capacla Ramalho – 6822475452 (Eng. Elétrica) Leonardo Sauin – 7030514102 (Eng. Elétrica) Sérgio de Lima Dalarme Ueda – 6826490755 (Eng. Civil) Kelvin Vitorino Feitosa Cavalcante – 6818468193 (Eng. Controle de Automação) Gilvan Barbosa da Silva – 6276282673 (Eng. De Produção) ATPS Administração e Economia Jundiaí 2013 Guilherme da Silva – 1299514554 (Eng. Civil) Maílson Costa…

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA COMO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO AFETO E DA PROTEÇÃO INTEGRAL Rio de Janeiro 2013 A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA COMO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO AFETO E DA PROTEÇÃO INTEGRAL 2013 RESUMO A pesquisa…

Edem Npoli Guimares Bacharelando em Direito pelas Faculdades Jorge Amado, onde tambm monitora a disciplina Direito Constitucional III Sumrio Resumo Palavras-chave 1. Introduo 2. Panorama e facetas do dano moral X dano material 3. Direto diferena, descortinando a essncia do princpio da igualdade 4. Concluso 5. Bibliografia. Resumo Com o significativo crescimento da procura ao judicirio no intuito de obter reparao por danos morais, uma srie de questionamentos sobre o tema se aflora. Um deles

EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Distribuição com urgência MÉVIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade..., CPF..., residente e domiciliado em..., por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo (documento...), que recebe intimações no endereço ..., nos autos da ação que lhe move TÍCIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade..., CPF..., residente e…

A Responsabilidade civil objetiva no Código Civil Brasileiro: Teoria do risco criado, prevista no parágrafo único do artigo 927 Marcela Furtado Calixto[1] Resumo: O presente artigo visa discutir a teoria do risco criado, inovação inserta no parágrafo único do artigo 927 do Novo Código Civil, que estabelece uma verdadeira cláusula penal geral ou aberta de responsabilidade objetiva, reflexo dos princípios da eticidade e socialidade, pilares do Novo Código